O mês de maio marca a intensificação da campanha nacional “Maio Laranja”, que tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa, instituída em referência ao dia 18 de maio — data oficial de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil —, rememora o caso brutal de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, assassinada em 1973, em Vitória, aos oito anos de idade. A menina foi sequestrada ao sair da escola, sofreu abuso sexual, tortura e teve o corpo desfigurado. O crime permanece impune até hoje, apesar das investigações apontarem o envolvimento de jovens de famílias influentes da sociedade capixaba.
Em todo o Brasil, ações como palestras, caminhadas, rodas de conversa e campanhas educativas são realizadas durante o mês para alertar a população sobre os sinais de violência e a importância da denúncia. Dados do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) do MPES, no Espírito Santo, os números evidenciam a urgência da mobilização. Em 2024, foram registrados cerca de 1.400 casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Nos últimos anos, a média anual de denúncias gira em torno de 1.300. Cerca de 84% dos casos ocorrem dentro do próprio ambiente residencial da vítima, e 64% dos agressores, quando as vítimas têm entre 0 e 13 anos, são familiares. Em média, o Estado registra quatro casos por dia. A maioria das vítimas são meninas entre 9 e 12 anos. Apenas nos quatro primeiros meses de 2025, já foram registrados aproximadamente 350 novos casos, somando quase 1.750 ocorrências em apenas 16 meses.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atua de forma ativa na proteção da infância por meio do Projeto Conexões, que visa estruturar e capacitar os municípios para o atendimento adequado às vítimas. O programa adequa escolas, CRAS, CREAS, CAPS e demais serviços da rede de proteção para que estejam preparados para identificar e acolher casos de violência, com foco na revelação espontânea e escuta especializada. A proposta é que cada cidade institua comitês gestores e fluxos de atendimento para garantir respostas rápidas e eficazes diante das denúncias.
Durante o Maio Laranja, o MPES promove uma série de ações para ampliar o debate público, entre elas o seminário “O papel e os impactos da Lei 13.431/2017 na Proteção de Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência”, que será realizado no dia 16 de maio, no auditório do órgão, em Vitória. Além disso, o Ministério Público intensifica sua atuação nas redes sociais, com campanhas informativas que buscam conscientizar a população e incentivar a denúncia.
Entre os sinais que podem indicar abuso sexual estão mudanças repentinas de comportamento, isolamento, tristeza, automutilação e alterações no sono, como pesadelos frequentes. Crianças que antes eram comunicativas podem se tornar retraídas e silenciosas. A percepção atenta de pais, professores e cuidadores é fundamental.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima
Disque 100 (Direitos Humanos), Disque 181 (Disque-Denúncia ES), Conselho Tutelar, Polícia Civil ou diretamente ao Ministério Público, pela Ouvidoria (telefone 127), aplicativo MPES Cidadão ou site www.mpes.mp.br. Também é possível procurar as Promotorias de Justiça nos municípios. A comunicação de casos de violência contra crianças e adolescentes é obrigatória, conforme previsto na Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
O Maio Laranja é mais do que um mês de alerta, é uma convocação para que a proteção da infância seja prioridade permanente em todas as esferas da sociedade.
