Kevin Federline, ex-marido de Britney Spears e pai de seus filhos, considera buscar na Justiça o aumento na pensão alimentícia concedida para os meninos. Conforme relatado pelo site TMZ, Federline argumenta que não considera justo continuar recebendo “apenas” 40 mil dólares por mês, especialmente considerando que ele está responsável pelo cuidado integral dos dois filhos.
Se o pai ou a mãe forem ricos, quer dizer que a pensão automaticamente tem que ser muito alta? Não exatamente. Afinal de contas, a pensão não leva em consideração somente o quando ganha quem a paga, mas as necessidade de quem tem direito a receber.
A advogada do Direito da Família Nicole Janeiro explica que para efeitos de pagamento da pensão alimentícia são considerados custos de alimentação, moradia, educação, vestimentas, saúde e as condições contributivas do responsável, e podem ser majoradas ou reduzidas a depender da alteração desses dois requisitos também.
“Geralmente as pensões são arbitradas em porcentagens sobre o valor da remuneração do genitor ou genitora ou em alguns casos fixados valores específicos para depósito”, declara ela.
A advogada informa que a fixação de valores sempre vai depender dos gastos existentes e comprovados de manutenção das necessidades dos menores e da capacidade de contribuição financeira da mãe ou pai, ou seja, sempre vai ser analisado caso a caso.
Janeiro explica que uma família de sociedade alta automaticamente possui um custo de vida maior, sobretudo considerando-se o valor investido em educação, plano de saúde e até mesmo programas ligados ao lazer.
“Na legislação brasileira, por exemplo, deve ser considerado no momento da fixação da pensão alimentícia a manutenção do estilo de vida que o menor tinha quando residia com o responsável”, pontua a especialista.
