O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira (20) o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. O documento iniciado em 2007, compila e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade, informações sobre o sistema prisional e gastos com a segurança pública no Brasil.
Em sua nova edição, o documento relata que, apesar do número de pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário e Sob Custódia das Polícias – sob taxas por 100 mil habitantes -ter aumentado no Brasil nos anos 2021 e 2022, no Espírito Santo houve uma redução.
Dados colhidos no Ministério da Justiça e Segurança Pública e no Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN) apontam que, ao todo, em 2021, 23.447 carcerários estavam no Sistema Penitenciário do Espírito Santo; em 2022 houve uma redução, marcando 23.139.
Sobre pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário no Brasil, em 2021 foram registrados 775.253 mil do sexo masculino e 45.436 mil do sexo feminino. Já em 2022 houve um aumento no sexo masculino, registrando 786.907 mil, e 45.388 do sexo feminino.
Já no Espírito Santo, em 2021 foram registrados 22.330 do sexo masculino e 1.158 do sexo feminino. No ano seguinte, em 2022, 22.048 eram do sexo masculino e outras 1.131 do sexo feminino.
Já em casos sob Custódia das Polícias, o Fórum descreve apenas a diminuição de um caso. Sendo registrado em 2021, 41 pessoas e em 2022, 40.
Taxa de ocupação x Vagas
Além do enfrentamento de problemas dentro do sistema prisional do Brasil, como falta de saneamento básico, má alimentação, entre outras coisas; o país enfrenta uma superlotação carcerária há décadas.
No Espírito Santo o tratamento de pessoas que estão privadas a liberdade não é diferente. Em dados correspondentes ao período de janeiro a junho de 2021, mais de 8.349 mil capixabas foram encaminhadas para o sistema penitenciário, sem ter vagas disponíveis. Ou seja, eram 15.098 mil vagas para 23.447 mil presos.
Apesar do número de vagas ter aumentado no ano seguinte, a mesma problemática continuou. Em dados correspondentes ao período de julho a dezembro de 2022, mostram que, 5.746 mil pessoas também foram encaminhadas para o sistema penitenciário, sem ter vagas disponíveis. Sendo, 17.393 mil vagas para 23.139.
