A rede social OnlyFans voltou a ganhar notoriedade após a descoberta de que alguns participantes do Big Brother Brasil 2023 ganham dinheiro com o uso plataforma. A rede é usada principalmente para a postagem de imagens sensuais, mas também pode servir para novidades exclusivas e outras finalidades.
Apesar de ter sido criada 2016, em Londres, ela só ficou conhecida mundialmente em 2020, no auge da pandemia, atraindo até mesmo pessoas muito famosas. A rede funciona como um clube de assinatura e é muito conhecida por conta de seu conteúdo adulto e não censurado.
Com a popularidade da plataforma, alguns questionamentos começaram a surgir. Afinal, quais são os limites? O uso da rede para a publicação de conteúdos adultos pode acarretar na demissão de um emprego convencional?
De acordo com o advogado trabalhista, Guilherme Machado, o uso da plataforma pode sim levar a demissão. Segundo o especialista, o empregador possui o direito potestativo de dispensar imotivadamente um empregado não estável de forma unilateral, ou seja, não há a obrigação de justificar a dispensa do colaborador.
“Na hipótese de o trabalhador gerar dano a imagem do empregador, a demissão poderá ser por justa causa, e dependendo da situação poderá responder por perdas e danos”, explicou.
No entanto, se ficar claro que a aplicação da justa causa tenha sido feita de forma injusta, o empregado tem o direito de recorrer na justiça. “É necessário entender que o poder de direção do empregador não é ilimitado, pois o empregado não está obrigado a cumprir imposições ilegais, podendo conseguir em juízo uma indenização por danos morais na hipótese de a demissão ser sem justa causa”, contou o advogado.
Atenção nas redes sociais
Em entrevista, Guilherme pontuou sobre a necessidade de todo o trabalhador ficar atento ao seu comportamento nas redes sociais. “Vivemos em mundo globalizado, onde o colaborador muitas das vezes está vinculado diretamente a imagem da empresa, seja pelo nível social, pela antiguidade na empresa ou até mesmo pelo status de trabalhar em uma empresa respeitada por sua tradição e por seus valores”, frisou.
Segundo ele, tal ligação acaba levando as empresas a cobrarem de forma expressa, em contrato de trabalho, padrão de civilidade exigível, sendo totalmente inaceitável manifestações dos empregados nas redes sociais em relação a atos de natureza discriminatórios, racistas e homofóbicos, por exemplo.
O que é uma justa causa?
De acordo com o especialista, a demissão por justa causa é a medida mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. “O trabalhador demitido por justa causa perde direitos básicos como o 13º salário proporcional, férias proporcionais mais 1/3, indenização de 40% sobre o FGTS, impossibilidade do saque do FGTS, aviso prévio e seguro-desemprego”, explicou.
Guilherme explicou ainda que ações onde o trabalhador age com abuso de confiança, desonestidade ou má-fé, quebrando a confiança entre empregado e empregador, podem justificar uma justa causa.
OnlyFans: como funciona a plataforma?
O Onlyfans é uma rede social que permite aos criadores de conteúdo cobrar uma assinatura mensal para poder acompanhá-los. Após pagar a taxa de assinatura, o usuário tem acesso ao conteúdo exclusivo do criador.
