O Sindirochas vai realizar no dia 22 de março o Seminário “Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários”. O evento surgiu como resultado das medidas provisórias apresentadas pelo Governo Federal que visavam a revitalização da mineração, no final do ano passado.
Destinado a mineradores, profissionais da categoria; professores e estudantes de cursos voltados para a mineração, o encontro acontecerá na Findes, em Vitória, e tem como objetivo tornar mais conhecidas as legislações recentes sobre mineração, proporcionar segurança e legalidade ao empreendedor minerário quando do uso e aplicação dessas leis e, também, esclarecer pontos que ainda suscitam dúvidas.
A programação conta com debate sobre a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, órgão que substituiu o DNPM e sobre a nova legislação referente à cobrança da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Para falar sobre esses assuntos foram convidados, respectivamente, o Diretor Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bicca; o consultor legislativo da câmara dos deputados, na área de minas e energia com foco em petróleo, gás natural, biocombustíveis e recursos minerais, Paulo Cesar Ribeiro Lima, e o chefe da divisão de procedimentos arrecadatórios da ANM, Virgílio Cézar de Macedo Matos.
O seminário é uma realização do Sindirochas e conta com apoio da Abirochas, Sistema Findes, Sebrae, Cetemag, Centrorochas e Rochativa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site do Sindirochas: http://bit.ly/2Fh9qRk
