Ordenamento Territorial, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, serão os temas em que os cidadãos da Grande Vitória poderão dar a sua contribuição para o melhoramento da região metropolitana. Os moradores de Vila Velha, Vitória, Serra, Cariacica, Fundão, Viana e Guarapari já podem sugerir e ajudar na elaboração do Plano de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória por meio de uma plataforma digital – www.planometropolitano.es.gov.br.
“A liberação dessa ferramenta é mais um passo do plano, onde nós queremos promover a participação popular e incentivar o cidadão metropolitano a companhar o plano de desenvolvimento. É preciso que o cidadão saiba que esse plano só terá força se ele participar.Com mais participação da sociedade será mais transparente”, destacou Andrezza Rosalém, diretora-presidente do Instituto Jones dos Santo Neves (IJSN) e presidente do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit)
O plano foi desenvolvido seguindo as exigências da lei federal nº 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole -, e deverá ser aprovado pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales) até janeiro de 2018. Executar o plano é uma obrigatoriedade como determina lei de 2015. “Agora a primeira etapa é fechar o diagnóstico da região metropolitana que deve ser apresentado em maio deste ano. O próximo passo será avaliar quais os cenários que foram mais colocados em pauta pela população. Nesta etapa serão realizadas audiências públicas”, afirmou.
Após a aprovação do plano em 2018, os municípios terão o prazo de três anos para adequarem seus Planos Diretórios Municipais (PDM) de acordo com os do Plano de Desenvolvimento Metropolitano.
O Comdevit, conselho que vai ajudar a organizar as contribuições dos cidadãos, é formado pelos prefeitos dos sete municípios, sete secretárias do Governo e três representantes da sociedade civil, indicados pela Federação das Associações de Moradores e dos Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes).
A presidente do Conselho, acrescentou que o cidadão deve dar sua contribuição com sugestões que façam a diferença para todos os municípios. “Deve-se pensar em propostas como um todo. Um exemplo, ele pode propor a inserção de mais parques, ou incentivar o plantio de árvores, ou na mobilidade urbana, melhorar os acessos de determinadas vias em que pessoas de outros municípios tem acesso”, informou. “Tem que se pensar que a contribuição tem que ser relacionada aquilo que o município não consegue resolver sozinho”, complementou a coordenadora Geral do plano, Letícia Tabachi.
A intenção é que após coletada as contribuições, o Conselho agrupe-as por temas, que serão levadas para as audiências públicas. Os itens mais votados entram no plano de ação, em que o Conselho vai ajudar o município na forma como será implantado. Mas de acordo com Andrezza, esse é um passo a ser definido.
Ainda de acordo com Andrezza, o Estatuto Metropolitano prevê que em regiões consideradas aglomerações urbanas o plano também poderá ser desenvolvido. Para isso, basta que a região seja considerada de aglomeração urbana e elabore um PDM.
Como participar
Ao entrar no site www.planometropolitano.es.gov.br cidadão vai clicar em participar e será encaminhado para um login. Se o cidadão já tiver o cadastro no Acesso Cidadão, é só incluir login e senha, se não é só fazer o cadastro informando o CPF. É possível usar também suas contas das redes sociais. Para dar uma sugestão, o morador pode indicar se está ligado a alguma instituição, movimentos sociais, poder publico entre outros. Também é preciso informar qual é o tema em que vai contribuir. em seguida basta indicar o município que está relacionado sua sugestão.
