A Polícia Federal em São Mateus, norte do ES, deflagrou operação para a repressão a crimes ambientais no final da tarde de quinta-feira (6), identificando grande quantidade de pássaros da fauna silvestre brasileira aprisionados em gaiolas sem a licença do IBAMA, em uma única residência.
Um homem foi preso e conduzido à Delegacia da PF em São Mateus e liberado após a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sob o compromisso de comparecer à Justiça posteriormente. Ele vai responder pela prática do crime ambiental previsto no Art. 29, §1º, III, da Lei 9.605/98, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
A Polícia Federal orienta à população que manter pássaros em gaiolas sem licença do IBAMA é crime.
