Um projeto desenvolvido no Espírito Santo que afastou 935 crianças e adolescentes do trabalho infantil será apresentado nesta quinta-feira (17), durante o 42º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (ENAFIT), em Vitória.
Os dados, contabilizados entre 2021 e maio de 2025, mostram que 736 adolescentes com idade a partir de 14 anos foram encaminhados para programas de aprendizagem profissional. A iniciativa é coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT-ES).
Criado em 2021, o Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil identifica crianças e adolescentes trabalhando em feiras, vias e outros espaços públicos. Após o afastamento da atividade, cada caso é direcionado para serviços de educação, assistência social, saúde ou aprendizagem profissional, de acordo com as necessidades do jovem e da família.
O projeto integra a Rede de Combate ao Trabalho Infantil e é realizado em parceria com o Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), que reúne órgãos públicos, entidades formadoras e representantes da sociedade civil.
“No quinto ano do projeto, continuamos reconhecendo a importância do trabalho em rede, com a valiosa contribuição dos diversos parceiros que integram o Feapeti”, afirmou o auditor-fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho, coordenador do projeto.
Em 2025, a iniciativa conquistou o terceiro lugar na categoria Promoção do Trabalho Decente do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto também foi reconhecido, em 2024, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Apresentação no ENAFIT
O projeto será apresentado das 9h às 10h30 desta quinta-feira. Representantes de diferentes instituições explicarão como são realizadas as abordagens, os encaminhamentos à rede de proteção e a inclusão dos adolescentes em programas de aprendizagem. A programação também contará com uma exposição fotográfica sobre as ações.
O 42º ENAFIT começou no último domingo (13) e segue até sexta-feira (18), no Centro de Convenções de Vitória. O evento discute temas como inteligência artificial, fim da escala 6×1, trabalho por aplicativos, saúde ocupacional e combate ao trabalho escravo contemporâneo.
No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14. Pessoas com menos de 18 anos também não podem exercer atividades noturnas, perigosas, insalubres ou prejudiciais ao desenvolvimento.
