A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) passará a reservar vagas específicas para pessoas trans em todos os cursos de graduação presenciais e de ensino a distância. A nova política foi aprovada nesta sexta-feira (17) pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e começará a valer após a publicação oficial da resolução, prevista para a próxima semana.
A medida estabelece a reserva de, no mínimo, 2% das vagas de cada curso para candidatos autodeclarados transexuais, travestis e pessoas não binárias. Quando esse percentual resultar em menos de uma vaga, será garantida a oferta de pelo menos uma vaga destinada ao público contemplado.
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Nos cursos presenciais, o ingresso ocorrerá por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Já para os cursos de graduação na modalidade de ensino a distância, o preenchimento das vagas seguirá as regras previstas em editais específicos.
Concorrência também na ampla concorrência
De acordo com a resolução aprovada pelo Cepe, os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas também disputarão as vagas da ampla concorrência.
Na prática, caso o estudante obtenha classificação suficiente para ingressar pelo sistema universal, ele será matriculado nessa modalidade, preservando a vaga reservada para outro candidato que utilize a política de cotas.
Autodeclaração será exigida
Para concorrer às vagas destinadas às pessoas trans, será necessário apresentar, no momento da inscrição, uma autodeclaração descritiva, conforme instrução normativa que ainda será publicada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade (Saad/Ufes).
O documento deverá conter uma declaração padronizada assinada pelo candidato, acompanhada de um texto autoral relatando sua trajetória de transição de gênero e o processo de afirmação de sua identidade de gênero.
Editais definirão regras de ingresso
Os critérios para comprovação documental e demais procedimentos necessários para efetivação da matrícula serão detalhados em editais publicados pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e pela Superintendência de Ensino a Distância (Sead).
A implementação da política será acompanhada pela Comissão Especial de Políticas Afirmativas para Pessoas Trans (Cepapt), vinculada à Saad. O grupo também ficará responsável pela análise e verificação das autodeclarações apresentadas pelos candidatos.
