O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) identificou novas irregularidades estruturais em uma obra localizada na Rua Barra de São Francisco, em Terra Vermelha, Vila Velha, e recomendou que a prefeitura avalie a interdição ou o isolamento preventivo da via pública próxima ao empreendimento.
A recomendação foi feita após uma nova vistoria técnica e fiscal realizada nesta terça-feira (28), após a inspeção inicial feita na segunda-feira (27), motivada pela divulgação de imagens que mostravam movimentação em um dos muros da construção.
Segundo o Crea-ES, durante a primeira vistoria foram indicadas medidas emergenciais para estabilização da estrutura. No retorno ao local, porém, os engenheiros e fiscais constataram que apenas parte das providências havia sido executada e que a estrutura continuava apresentando movimentação significativa com a ação do vento, mantendo o risco.
Problemas estruturais foram identificados
Durante a inspeção, a equipe técnica apontou falhas consideradas graves na execução da obra. Entre os problemas encontrados estão cortes realizados de forma inadequada em pilares de concreto para passagem de tubulações elétricas.
De acordo com o Conselho, a intervenção reduziu a seção desses elementos estruturais, comprometendo a capacidade de suportar as cargas da edificação. Os pilares sustentam paredes com cerca de sete a oito metros de altura, que apresentavam movimentação perceptível.
Também foram identificadas falhas na execução de placas compostas por EPS (poliestireno expandido) e concreto, com desplacamento do material, além de ferragens expostas, vazios em elementos estruturais, presença aparente de materiais como papelão e EPS em pontos que precisam de avaliação técnica, além de desalinhamentos e outras não conformidades.
Segundo o gerente de Relacionamento Institucional do Crea-ES, engenheiro civil, ambiental e de segurança do trabalho Giuliano Battisti, as irregularidades exigem medidas urgentes.
“Constatamos problemas estruturais relevantes que comprometem a estabilidade da edificação. Mesmo após os reforços executados, a estrutura continua apresentando movimentação significativa, o que demonstra que o risco permanece. Também identificamos falhas construtivas importantes, como intervenções em pilares estruturais, desplacamento do concreto nas placas de EPS, ferragens expostas e outras não conformidades que precisam ser corrigidas com urgência para garantir a segurança da obra e da população”, afirmou.
Empresa foi autuada por irregularidades
Além dos problemas construtivos, a fiscalização do Crea-ES constatou irregularidades relacionadas ao exercício profissional da Engenharia.
Segundo o Conselho, a empresa responsável pela obra não possuía registro ativo junto ao órgão e não foram encontradas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) vinculadas à execução do empreendimento.
A ART é o documento que identifica o profissional responsável pelos serviços de engenharia realizados. Diante da irregularidade, foi lavrado um auto de infração contra a empresa com base no artigo 59 da Lei Federal nº 5.194/1966, que estabelece a obrigatoriedade de registro das pessoas jurídicas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
“O auto de infração foi lavrado em razão da ausência de registro no Crea-ES. Também não foram encontradas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) ativas referentes à obra no sistema de registros do Conselho”, explicou o gerente de Fiscalização do Crea-ES, engenheiro civil Leonardo Leal.
Prefeitura foi acionada para avaliar interdição
Após as vistorias, o Crea-ES encaminhou ofícios ao Gabinete da Prefeitura de Vila Velha, à Secretaria Municipal de Obras, à Defesa Civil Municipal e à Ouvidoria Geral recomendando uma avaliação sobre a necessidade de interdição ou isolamento preventivo da via localizada ao lado da edificação.
A medida foi sugerida devido ao risco de queda de elementos estruturais sobre a área pública, além da instabilidade identificada nos pilares e painéis de vedação.
O Conselho ressaltou que a recomendação tem caráter preventivo e que cabe ao município avaliar e adotar as providências necessárias para preservar a segurança de pedestres, motoristas e demais usuários da via.
O presidente do Crea-ES, Jorge Silva, destacou que o órgão seguirá acompanhando o caso.
“O Crea-ES atua para proteger a sociedade. Sempre que uma vistoria identificar situações que representem risco à segurança das pessoas ou evidenciem o exercício irregular das atividades técnicas, o Conselho adotará todas as providências previstas em lei e comunicará imediatamente os órgãos competentes para que as medidas cabíveis sejam tomadas”, afirmou.
O Conselho informou que continuará fiscalizando o cumprimento das medidas técnicas necessárias para reduzir os riscos identificados na obra.
