O Governo do Espírito Santo prorrogou por mais 180 dias o Estado de Emergência Zoossanitária para prevenção e enfrentamento da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1). A decisão foi aprovada por unanimidade durante reunião do Comitê Gestor de Enfrentamento à Influenza Aviária, realizada na última terça-feira (05).
A medida acompanha a Portaria nº 896, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada em março deste ano, que estendeu a emergência sanitária em todo o Brasil até o dia 9 de novembro de 2026.
Com a nova decisão, o Decreto Estadual nº 5.454-R chega à quinta prorrogação desde sua publicação inicial, em julho de 2023. O objetivo é manter as ações de monitoramento, prevenção e controle da doença, preservando a sanidade da avicultura comercial capixaba.
O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a registrar casos do vírus H5N1 em aves silvestres migratórias, em maio de 2023. Desde então, o Estado vem adotando medidas integradas entre órgãos públicos e representantes do setor produtivo, reforçando ações de biossegurança, vigilância sanitária e orientação aos produtores rurais.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, a manutenção do estado de emergência é considerada estratégica para garantir o controle da doença.
“A prorrogação do estado de emergência é uma medida preventiva fundamental para mantermos o alto nível de vigilância sanitária no Espírito Santo. Esse trabalho contínuo é essencial para proteger a produção avícola, garantir segurança aos produtores rurais e assegurar a qualidade dos alimentos que chegam à mesa da população”, destacou.
Comitê reúne órgãos estaduais e setor produtivo
O Comitê Gestor de Enfrentamento à Influenza Aviária é formado por representantes de diferentes órgãos estaduais e federais, além do setor produtivo. Participam do grupo a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Secretaria da Saúde (Sesa), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Espírito Santo (SFA/ES) e a Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves).
População deve comunicar suspeitas
As autoridades reforçam a orientação para que qualquer suspeita da doença em aves domésticas ou silvestres seja comunicada imediatamente aos órgãos competentes, principalmente em casos de sintomas respiratórios, alterações neurológicas ou mortes repentinas.
As notificações podem ser feitas por meio do sistema e-Sisbravet, disponível no site oficial do Idaf.
O governo também orienta que a população evite contato direto com aves doentes ou mortas sem proteção adequada, como forma de reduzir riscos de contaminação.
