Postos de combustíveis de Cachoeiro de Itapemirim passaram por fiscalização entre os dias 5 e 7 de maio. A ação foi realizada pelo Procon de Cachoeiro em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES).
As equipes estiveram em estabelecimentos localizados tanto na sede quanto no interior do município. O objetivo foi verificar o funcionamento das bombas de combustíveis, por meio de testes técnicos realizados nos bicos de abastecimento.
De acordo com o coordenador executivo em exercício do Procon de Cachoeiro, Rodrigo Sabino, os postos que apresentarem irregularidades podem sofrer medidas administrativas.
“Caso sejam constatadas irregularidades, o posto poderá sofrer medidas administrativas que vão desde a interdição de bicos até notificações e aplicação de multas”, explicou.
Além da verificação das bombas, o Procon informou que realiza fiscalizações periódicas para acompanhar a precificação dos combustíveis. Durante essas ações, os estabelecimentos podem ser notificados a apresentar notas fiscais e justificativas sobre os valores praticados.
O órgão também já realizou operações semelhantes em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com o Procon-ES, com foco na qualidade e na procedência dos combustíveis vendidos no município.
Segundo o Procon, o objetivo das fiscalizações é garantir o correto funcionamento das bombas, a transparência na formação dos preços e a procedência dos produtos comercializados. O órgão informou ainda que encaminhou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para apuração de possíveis infrações de ordem econômica.
“O trabalho de fiscalização do Procon também se estende às autuações relacionadas a infrações comerciais”, afirmou Rodrigo Sabino.
Força-tarefa nacional
O Procon de Cachoeiro também integra uma força-tarefa nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), voltada ao combate de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
A iniciativa reúne Procons estaduais e municipais, Polícia Federal, ANP e Cade, com fiscalizações em postos e distribuidoras. Em Cachoeiro, o trabalho inclui notificações e vistorias nos estabelecimentos do município.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar o Procon de Cachoeiro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, nº 204, no bairro Guandu.
Também é possível agendar atendimento pelo site da Prefeitura de Cachoeiro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (28) 3199-1710.
