Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino de Vitória estão autorizados, por lei, a confeccionar o símbolo mundial do autismo em seus uniformes escolares.
A medida consta na Lei nº 10.183/2025, sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini na última terça-feira (24). O projeto é de autoria da vereadora Mara Maroca (PP) e teve apoio de outros parlamentares da Câmara Municipal.
De acordo com o texto sancionado, o uso do símbolo será opcional e poderá ser feito diretamente nos uniformes pelos pais ou responsáveis legais, sem necessidade de autorização ou comunicação prévia à escola. A nova legislação vale para alunos com TEA matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
A proposta foi apresentada com base em relatos de famílias de crianças com autismo que enfrentam dificuldades com o uso de cordões de identificação, geralmente por conta da hipersensibilidade sensorial, comum entre pessoas com o transtorno. Como alternativa, o símbolo poderá ser bordado de maneira discreta no uniforme escolar.
“Nosso objetivo é contribuir para uma escola mais inclusiva, sensível às necessidades de todos os estudantes, e para uma cidade mais empática”, afirmou Mara Maroca. A vereadora também agradeceu ao prefeito Pazolini, ao vereador Davi Esmael e à equipe que participou da elaboração e articulação da proposta até sua aprovação.
Com a sanção, a capital capixaba passa a permitir que a identificação de alunos com TEA seja feita de forma alternativa, ficando a critério das famílias a adoção ou não da medida.
