Um estudo realizado pela Open Knowledge Brasil, divulgado nessa terça-feira (04), revelou uma verdadeira cortina de fumaça nos dados relacionados às políticas públicas das capitais brasileiras. Segundo o levantamento, às vésperas das eleições municipais, 21 das 26 cidades estão classificadas no pior nível de transparência. A capital do Espírito Santo, Vitória, ocupa a 7ª posição, com 19%, e também está entre as que receberam nota mínima.
A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%). As melhores capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – atingiram apenas o nível “Médio”, sem alcançar nem 50% da pontuação.
De acordo com a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello, o contexto é preocupante e levanta diversos questionamentos. “Se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, destacou.
Para elaboração do índice, foram avaliados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.
Foram analisados os dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.
O que diz a Prefeitura de Vitória?
Questionada sobre a posição negativa, a Prefeitura de Vitória informou, por meio de nota, que recebe reconhecimento nacional por suas ações na área de transparência e governança pública. “São resultados que confirmam que Vitória, independente do órgão ou entidade avaliadora, está sempre entre os melhores municípios brasileiros quando se trata de transparência e governança”, pontuou.
Ainda segundo a prefeitura, somente em 2023 a capital capixaba conquistou o selo Diamante em Qualidade em Transparência Pública. O selo é uma iniciativa do Espírito Santo em Ação em parceria com a Transparência Capixaba.
“Vitória também recebeu o selo Ouro na Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), com base em resultados da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Neste ranking, Vitória foi também o único município Ouro na Grande Vitória”, disse.
Também por meio de nota, a prefeitura relembrou sua conquista do primeiro lugar no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023, organizado pela ONG Transparência Capixaba. E mais, a cidade também foi a única nota 100 em transparência na saúde e também conquistou 100 pontos no critério “dimensão geral”.
De acordo com o município, a Controladoria-Geral (CGM) vem desenvolvendo um trabalho transparente e eficaz e está em contínuo aperfeiçoamento, buscando trazer novas práticas para Vitória, trabalhando na transparência além das obrigações e direcionando a transparência aos usuários dos serviços públicos.
*Com informações da Agência Brasil
