Eduardo Costa Constâncio Siqueira, ex-diretor financeiro afastado de suas funções no Grupo Apex, notificou a ABM Partnership Investimentos e Participações Ltda. e os demais sócios sobre sua decisão de deixar a sociedade. Ele foi destituído da diretoria em 7 de agosto juntamente com o presidente, Fernando Cinelli, após o grupo anunciar a identificação de “inconsistências financeiras”.
Em meio à crise, sua atuação tem sido pouco visível: Siqueira não tem participado publicamente dos debates nem se apresentado nos esforços de esclarecimento e interlocução com investidores e credores.
A notificação extrajudicial, assinada em 2 de outubro, informa que Siqueira detém 5,67% do capital da ABM Partnership e invoca o direito de retirada previsto no artigo 1.029 do Código Civil. O documento prevê prazo mínimo de 60 dias, contado do recebimento pelo último sócio, e solicita que, ao fim desse período, sejam adotadas as providências para formalizar sua saída na Junta Comercial.
Siqueira não apresenta uma justificativa específica para a decisão. A notificação afirma que o exercício do direito independe da anuência dos demais sócios e ressalva direitos patrimoniais e indenizatórios relacionados à participação societária.
Se as quotas forem mantidas em tesouraria, os percentuais nominais dos demais sócios no capital não se alteram, mas o peso relativo dos votos pode mudar, pois as quotas em tesouraria não são computadas nos quóruns de instalação e deliberação. Pelo organograma do grupo, a tesouraria detém atualmente 9,46% do capital. Com os 5,67% de Siqueira, passaria a representar 15,13%. O efeito seria uma mudança no peso relativo dos votos dos sócios remanescentes, sem transferência automática da participação nominal de Siqueira a eles. Os percentuais do organograma estão arredondados e dependem de confirmação nos registros societários.
