Quem precisar comprar um botijão de gás de cozinha aos domingos no Espírito Santo terá que buscar o produto diretamente em uma revenda. Desde 1º de agosto, as entregas de GLP em residências estão proibidas nesse dia da semana.
A mudança faz parte da nova Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Espírito Santo (Sinregás-ES) e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sitramico-ES).
Na prática, as revendas podem abrir aos domingos e continuar vendendo gás. O que não pode mais acontecer é o botijão sair do estabelecimento para ser entregue na casa do cliente.
A restrição vale para os profissionais que fazem esse tipo de serviço, como entregadores, motoristas e ajudantes. As empresas também não podem contratar trabalhadores autônomos, freelancers, terceiros ou outras empresas para fazer as entregas nesse dia.
Pedido por aplicativo também não será entregue
A forma como o cliente faz a compra não muda a regra. Mesmo que o pedido seja feito por aplicativo, plataforma digital ou outro sistema eletrônico, o botijão não poderá ser levado até a residência aos domingos.
Para comprar o produto nesse dia, o consumidor terá que ir pessoalmente à revenda. Segundo o Sitramico-ES, haverá atendimento na portaria do estabelecimento, com um funcionário responsável pela venda.
Mudança veio após negociação
De acordo com o Sitramico-ES, a proposta discutida inicialmente era fechar as revendas aos domingos. Durante as negociações, porém, os sindicatos decidiram manter a venda do gás por se tratar de um produto considerado essencial.
Com isso, o acordo acabou restringindo apenas as entregas em domicílio.
Empresas têm prazo para adaptação
Embora a regra já esteja valendo, as empresas terão 90 dias, a partir de 1º de agosto, para ajustar as operações.
Depois desse período, o descumprimento da convenção poderá resultar em uma multa equivalente ao salário do trabalhador envolvido na entrega irregular. O valor será dividido entre o empregado prejudicado e o Sitramico-ES.
A regra ainda não é definitiva. Segundo o sindicato, a questão deverá voltar a ser discutida na próxima negociação da Convenção Coletiva de Trabalho no ano que vem.
