A partir da próxima segunda-feira (11), os contribuintes de Cariacica que possuem débitos tributários em atraso terão uma oportunidade facilitada para regularizar sua situação junto ao município. A prefeitura inicia o programa de recuperação fiscal, que será dividido em duas etapas: a primeira fase acontece de 11 de maio a 31 de julho, enquanto a segunda fase será realizada entre 1º de setembro e 30 de novembro de 2026. O programa abrange diversos tributos e taxas, como IPTU, ISSQN, ITBI, taxas diversas e multas por infração.
As condições oferecidas buscam incentivar a quitação das dívidas por meio de descontos expressivos e parcelamentos prolongados. O contribuinte poderá obter até 95% de abatimento nos juros e multas acumulados, além de um desconto de até 70% especificamente sobre multas por infração. Quem optar por realizar todo o processo de parcelamento de forma digital o desconto pode chegar até 100% sobre juros e multas, devido ao adicional de 5%.
Quanto ao parcelamento, o programa permite o pagamento em até 120 meses. No entanto, o plano de maior duração (de 97 a 120 parcelas) é destinado exclusivamente a débitos superiores a R$ 1 milhão. Para os demais casos, os valores mínimos das parcelas foram fixados em R$ 100,00 para pessoas físicas e R$ 300,00 para pessoas jurídicas.
Os interessados em aderir à negociação podem realizar o procedimento de forma prática pela internet, acessando o endereço cariacica.es.gov.br. Para aqueles que preferem o atendimento presencial, a prefeitura disponibiliza duas frentes de serviço: o Centro Administrativo, localizado na Avenida Alice Coutinho, em Vera Cruz; e a Central Faça Fácil, situada na Rodovia Leste-Oeste, no bairro Santo André.
