Celebrado em 15 de março, o Dia do Consumidor reforça a importância da proteção aos direitos de quem compra produtos ou contrata serviços. Apesar dos avanços trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor, especialistas avaliam que ainda existem desafios no cumprimento da legislação e muitos consumidores continuam enfrentando problemas nas relações de consumo.
Em entrevista à Rádio ES Hoje, a advogada especialista em direito do consumidor Kelly Andrade destacou que, embora o tema esteja mais difundido entre a população, ainda há situações recorrentes de descumprimento das regras. Segundo ela, o consumidor ocupa uma posição mais vulnerável nessa relação e, por isso, a legislação busca equilibrar essa diferença. “O consumidor, ele é parte vulnerável na relação de consumo e o Código tem que poder igualar direitos, dar uma garantia, uma proteção”, explicou.
A advogada também chamou atenção para os cuidados em períodos de promoções e para o crescimento dos golpes digitais, especialmente envolvendo transações bancárias e pagamentos instantâneos. Segundo ela, o consumidor deve sempre estar atento e buscar informações antes de realizar uma compra ou transação.
“Conheça os seus direitos. Essa é a melhor forma de evitar prejuízos”, orientou.
Para entender como agir diante de problemas que envolvam o consumo, ouça a entrevista completa:
