Maioria dos analfabetos funcionais no Espírito Santo são os adultos

As taxas de analfabetismo no Espírito Santo aumentam à proporção que a idade aumenta. Estima-se que 5,5% da população com 15 anos de idade seja analfabeta no Estado. E essa taxa vai aumentando até chegar a 18,9% de pessoas que não sabem ler e nem escrever aos 60 anos de idade ou mais, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Educação (Sedu). E, infelizmente, as oportunidades para que essas pessoas sejam alfabetizadas, diminuíram nos últimos anos.

De acordo com um levantamento baseado em números do Estado, feito pelo gabinete do deputado Sérgio Majeski (PSB), de 2014 a 2018, 3.077 turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foram fechadas no Espírito Santo. Isso representou um decréscimo de 86.421 vagas ofertadas na modalidade e de menos 32.564 pessoas matriculadas na EJA neste espaço de tempo. No ano de 2019, 54 novas turmas foram criadas, 1.291 vagas abertas e 690 novas matrículas foram realizadas na EJA.

“São números impressionantes de turmas que foram fechadas e de alunos ‘expulsos’. Onde estão esses alunos? No Estado, 60 mil alunos de 4 a 17 anos estão fora das escolas e 200 mil acima de 18 anos até os 29 não concluíram os estudos. Não é falta de demanda. Isso foi uma atitude criminosa do governo anterior, mas o Estado continua não aplicando o mínimo de 25% do orçamento na educação. Agora o Governo reabriu algumas turmas, o que foi muito pouco. Precisamos muito mais do que isso. Estamos aguardando o planejamento do ano que vem para ampliar essa oferta e criar mecanismos para que a população as ocupe e permaneça”, explica o deputado.

Analfabetos funcionais
A professora Cláudia Gontijo, do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) afirma, embasada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que são quase 11,3 milhões de analfabetos no País, e que, de acordo com dados do Instituto Paulo Montenegro, 30% dos brasileiros são “analfabetos e analfabetas funcionais”.

“Os dados estatísticos nacionais têm revelado uma diminuição lenta das taxas de analfabetismo, dificultando, por exemplo, o alcance da meta definida no Plano Nacional de Educação (PNE/2014) de universalização da alfabetização até 2024”, lamenta a professora.
Para ela, o significado deturpado do conceito de alfabetização, considerado por alguns como o processo de aprendizagem da codificação (escrever) e da decodificação (ler) embasou práticas que ensino que culminaram em um aumento do analfabetismo funcional.

“Ao longo da nossa história, esse conceito subsidiou as práticas com os métodos de ensino, sobretudo os fônicos, alfabéticos e silábicos ou mesmo versões mais elaboradas de métodos denominados analítico-sintéticos. Dentre outros fatores, como resultado da adoção desse conceito e, consequentemente, dos métodos a ele ligados, observamos, no curso da história da educação nacional, uma diminuição lenta do analfabetismo e, ao mesmo tempo, a formação de um enorme contingente de pessoas que não sabem fazer uso da leitura e da produção de textos em práticas sociais, profissionais e políticas”, analisa Gontijo.

Política de alfabetização defasada
Em 2019, o Decreto nº 9.765, do Ministério da Educação, criou a Política Nacional de Alfabetização (PNA). De acordo com a professora Cláudia Gontijo, o documento que descreve essa política repete o que tem sido apontado por organismos internacionais, como a Unesco, e pelos governos anteriores do Brasil.

“Os índices de alfabetismo nacionais são baixos e precisam ser melhorados. Contudo, apesar de o PNA acenar que estar amparado em evidências da ciência cognitiva da leitura, as medidas propostas não avançam. Pelo contrário, retrocedem em dois sentidos: está sustentado em um conceito de alfabetização que subsidiou métodos antigos e tradicionais de alfabetização e recomenda a instrução fônica sistemática como pilar essencial do ensino-aprendizagem na fase inicial de alfabetização. Os métodos que já demonstraram sua incapacidade de produzir bons resultados, adotados nacionalmente, sempre priorizaram o ensino dessas relações”, critica Gontijo.

A professora afirma que o Espírito Santo também continua a adotar modelos estranhos à realidade capixaba. “Eles desconsideram a produção acadêmica local e, também, as práticas de ensino bem-sucedidas experimentadas pelas nossas professoras nas classes de alfabetização”.
Pra ela, os baixos índices de alfabetismo e as possibilidades de permanência desses índices no futuro são demonstrações das desigualdades sociais.  “Essas desigualdades são reproduzidas na e pela escola em função dos descaminhos da atual e antigas políticas nacionais de alfabetização. Em minha opinião, a alfabetização deveria contribuir para minimizar essas desigualdades, ao proporcionar a todos e a todas o direito constitucional à educação/alfabetização de qualidade”.

72.152 alunos a menos em quatro anos
Os dados mostram que, de 2014 a 2018, em todos 6.062 turmas foram fechadas, 187.706 vagas foram suprimidas e 72.154 alunos a menos passaram a frequentar as salas de aula do Estado na educação fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante e EJA. A professora Dânia Vieira Costa, da Ufes, explicou que, além da menor oferta de vagas, muitas são as dificuldades para os alunos dos diversos níveis se manterem nos estudos.

“Vai acontecendo um processo de evasão escolar e isso por vários motivos, inclusive esses mecanismos de expulsão. Muitas pessoas, inclusive adolescentes, estão estudando, mas têm que trabalhar para ajudar ou manter suas famílias e, em certa altura têm que deixar os estudos por não conseguirem conciliar. Não temos um sistema educacional que possibilite manter determinados grupos dentro da escola e por isso vamos tendo essa evasão, quanto mais a idade aumenta”, explica ela.

Dânia afirma que tanto os aspectos pedagógicos, ressaltados pela professora Cláudia Gontijo, quanto questões socioeconômicas influem na dificuldade dos alunos de se manterem nas escolas. “Vivemos numa sociedade com muitas desigualdades. As políticas assistenciais não são suficientes. Você monta uma escola integral, mas o jovem não pode se manter nela porque tem que ajudar a família. Essa é a realidade de uma sociedade que tem em sua base a desigualdade. Como um adolescente que quer fazer medicina, que exige dedicação integral, vai se manter, se precisa ajudar a família? Não temos igualdade de oportunidades”.

Capacitação da comunidade escolar
Para as especialistas é preciso, além de propor uma alfabetização plena, investir na qualificação da comunidade escolar para que as políticas de educação sejam eficientes. “Além da melhoria da estrutura escolar, é preciso investir na formação de professores e na organização das escolas para atender os diferentes grupos, sobretudo os que têm dificuldades de se manter. Temos que pensar políticas públicas para diminuir essas desigualdades e organizar as escolas para atender essas demandas. Se temos aumento desse grupo da população economicamente ativa analfabeta, não podemos fechar os olhos e investir só na base, temos que trabalhar para que este grupo não continue aumentando”, defende a professora Dânia.

Para Cláudia Gontijo, o primeiro passo é estabelecer a alfabetização como prioridade pública nacional e no Estado. “A solução dos problemas ligados à alfabetização (repetência e evasão) tem sido delegada para a iniciativa privada, ou seja, a organismos, institutos, fundações etc. que se dizem sem fins lucrativos. Aliás, de modo geral, a educação tem sido, gradativamente, privatizada, desincumbindo o Estado do dever constitucional de educar”, explica ela, que protesta contra a falta de vontade política para aprimorar a educação nacional.

“Os governantes e a classe política nacional sabem muito bem o que precisa ser feito para melhorar a qualidade da alfabetização. Falta, no entanto, vontade política, pois parece interessar que a maioria da população brasileira permaneça à margem dos conhecimentos e, portanto, das possibilidades de participação nas decisões dos rumos da nossa história”.

Promover movimentos nacionais e locais pela valorização dos docentes também é algo a se fazer segundo a professora. “O pagamento de salários dignos, condições de trabalho adequadas, oferta de formação contínua etc. são, dentre outros, indicadores da valorização da profissão docente. Lamentavelmente, na contramão da valorização, a profissão professora sofre ataques jamais registrados na nossa história e, como consequência, aumenta consideravelmente, entre os/as jovens, o desinteresse pela profissão”.

1.800 vagas da EJA profissionalizante em 2020
De acordo com a Sedu, a Rede Estadual possui atualmente 1.254 turmas e 32.930 matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). “No esforço de ampliar as oportunidades de estudos, aliados à capacitação técnica, o Governo do Estado começa a ofertar, já em 2020, a EJA Profissionalizante em 21 escolas, nos municípios de Cariacica, Cachoeiro, Linhares, Vila Velha, Serra, Vitória, Aracruz, Guarapari, Viana e Santa Teresa, por meio de 1.800 vagas”, informou a secretaria, por meio de nota.

Quanto à alfabetização de Jovens e Adultos, a Secretaria esclareceu que compete aos municípios. A Prefeitura de Vila Velha informou que o EJA no município conta com 117 turmas e 2833 alunos matriculados. A rede municipal de ensino de Vitória conta com 123 turmas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com 2.822 estudantes matriculados, de acordo com a Prefeitura.

Ao todo, o município de Cariacica possui 3530 alunos inscritos no Educação para Jovens e Adultos e conta com 22 unidades escolares que oferecem  modalidade, no período noturno. Já a Serra tem 2.330 alunos distribuídos por 62 turmas, lotadas em 10 unidades de ensino, segundo a Prefeitura.