Moradores de Paul, em Vila Velha, protestam contra o uso de reservatórios na região. O Terminal Portuário do Espírito Santo (TPES) pretende armazenar soda cáustica e amônia no local que fica há menos de 10 metros das residências.
Para os moradores da região, qualquer vazamento passaria despercebido e, poderia intoxicar a população. Flávia Barros, de 45 anos, sempre morou em Paul e conta que a situação é um misto de medo e revolta. ”Ficamos com medo porque essas substâncias não tem cheiro, e se qualquer vazamento acontecer, não ficaremos sabendo. Além disso, fica a revolta com os órgãos competentes que deveriam zelar pelo bem estar das pessoas, e preferem o dinheiro. Assim como em Mariana e Brumadinho, ficaremos à mercê dessa situação”, declarou.
Segundo Paulo César, membro do conselho comunitário, as discussões acontecem desde 2011. “Tudo começou em 2011 quando a mesma empresa – TPES – queria usar os reservatórios para armazenamento de gasolina. Entretanto, eles foram impedidos graças à força popular e, em 2014 a discussão voltou”, disse.
De acordo com os moradores, o maior problema é que a empresa alega que a implantação acontecerá em um bairro industrial. “Nos documentos e, principalmente, no Plano Diretor Municipal (PDM), a região é tratada como bairro industrial, que não possui residências. Entretanto, são mais de 500 moradores por aqui”, contou Paulo César.
Antônio Wanzeler, 65, conta que foram muitos os pedidos de alteração do PDM. “Muitas vezes nos reunimos com a prefeitura, mas fomos ignorados. Na última reunião, em junho deste ano, o Ministério Público e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) alegaram que as substâncias não fazem mal à saúde, mas é evidente que isso não condiz com a realidade”, apontou.
A Lei Federal N0 6.766 de 19 de dezembro de 1979, em seu parágrafo único do artigo 3, não permite o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, em terrenos com declividade igual ou superior a 30% salvo se atendidas exigências específicas, em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação. Entretanto, ainda segundo Wanzeler, essa é justamente a inclinação do terreno. “Nos documentos, o empreendimento constava como em área plana, próxima ao morro do Atalaia. Mas, o reservatório está justamente em cima do morro, e não ao lado como o que foi documentado”, denunciou.
Tanto as irregularidades documentais como as substâncias que serão armazenadas causam espanto e indignação popular. “Logo abaixo do local dos reservatórios encontramos escolas, creches, praças e igrejas. Qualquer acidente e vazamento, pode prejudicar todo mundo. Não somos contra o progresso e sim contra a irresponsabilidade”, disse.
A Prefeitura de Vila Velha, por meio de nota, informou que a atividade é licenciada ambientalmente pelo Governo do Estado/IEMA. Licença Prévia 114/2018, válida até 08/11/2022 e Licença de Instalação 106/2018, válida até 08/11/2022, e que “todos os questionamentos devem ser dirigidos ao IEMA”.
Também por nota, o Iema informou que a Licença de Instalação (LI) do empreendimento está válida, permitindo o término das instalações dos tanques e dos controles ambientais necessários.
O órgão disse que a competência da liberação de uso e ocupação do solo é da Prefeitura Municipal de Vila Velha, que emitiu a anuência do empreendimento em questão. Essa anuência é exigida antes mesmo da emissão da Licença Previa (LP) e a Licença de Instalação (LI).
Segundo o Iema, o acordo judicial com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) estabeleceu todas as etapas do licenciamento, determinando o cronograma com prazos para os envolvidos (Prefeitura de Vila Velha, o Iema e a empresa), além de outras ações como a proibição de operação de tanques de combustíveis, por exemplo. Esses prazos estão sendo cumpridos.
Com relação a hipótese de possíveis vazamentos, quando do início da operação do empreendimento, o Iema disse que é exigida a instalação de bacias de contenção, que é um dos equipamentos de controle ambiental adequado para tais inconformidades, além de outras exigências que precisam ser concluídas para que a Licença de Operação (LO) possa ser emitida.
Até a publicação desta matéria, o Ministério Público não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem de ESHOJE.
Eu sou Paulo Cesar comecei esta luta contra os tanques da TPES em 2011,por favor corrija ai, eu não sou mais vice- líder comunitário,me desliguei não faço mais parte…Hoje somente sou morador que junto com um grupo lutamos contra instalação desses tanques que ja esta acabando com bairro de Paul,trazendo muito transtorno aos moradores do morro do Atalaia.