Na semana passada, um debate na minha aula no doutorado em Artes da UFES ascendeu um questionamento visceral: até onde a cultura de editais pode ser entendida como política cultural pública? Ouvimos um lado e outro lado… o fortalecimento real das comunidades parece não se configurar exatamente como veicula-se aos quatro ventos, o que parece trazer máculas do passado.
Independente do desfecho desse embate em sala, uma dúvida de fato permanece quando pensamos sobre política cultural no Brasil. Ou talvez melhor dizer, a falta de políticas culturais no nosso país. Desde o período colonial, quando fomos subjugados a um outro padrão de expectativas culturais, podemos observar que efetivamente há uma carência congênita de políticas públicas para a cultura.
Somente com a vinda da Família Real, em 1808, parece que de certo modo o estado brasileiro criou as primeiras instituições culturais (biblioteca Nacional, Museo de Belas Artes, e o Museu de História Natural, todos no Rio de Janeiro, sede da Coroa Portuguesa. Mas esse processo seguiu-se lentamente nas próximas décadas. Por ironia contemporânea, há evidências históricas que mostram que nos governos de Getúlio Vargas (1937-1945) e dos militares (1964-1985) para além da censura e dos horrores de um regime totalitário, esses governos investiram na criação de instituições que visavam “preservar, documentar, difundir e mesmo produzir diretamente bens culturais, transformando o governo federal no principal responsável pelo setor”.
Viu-se nesses períodos a criação de leis para as artes, cinema, radiodifusão, profissões culturais e criaram-se alguns órgãos culturais, como: Superintendência de Educação Musical e Artística; Instituto Nacional de Cinema Educativo (1936); Serviço de Radiodifusão Educativa (1936); Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1937); Serviço Nacional de Teatro (1937); Instituto Nacional do Livro (1937) e Conselho Nacional de Cultura (1938); o Conselho Federal de Cultura (1966); a Empresa Brasileira de Filme – EMBRAFILME (1969); a Fundação Nacional das Artes – Funarte (1975); o Conselho Nacional de Cinema (1976).
Cabe esclarecer que a diferença entre o Estado Novo e o período militar
está no fato de que a era Vargas acarretou na construção de uma
arquitetura cultural que se dizia destinada a formar a nacionalidade e
identidade cultural brasileira, vinculando educação e cultura. Já o
regime militar, agiu mais na proposta de criar condições tecnológicas
e econômicas que permitissem a expansão da indústria cultural,
ampliando o mercado de consumo dos bens culturais.
(TOLENTINO, 2007, p. 9).
Essa preocupação com uma certa nacionalidade, identidade nacional levou a diversas ações de fomento da cultura. Mas o que fizemos disto com a abertura política? Por que parece que a cultura ainda está compartimentada em um conjunto de práticas para a elite governante e outro para a população? Ou pior ainda? Qual o papel da indústria cultural na criação de uma cultura massificada tanto para a elite quanto para a população?
Qual o papel do estado na constituição dessa política cultural? Ora, quando falo estado, me refiro a prefeituras, governos estaduais e federal. Política cultural se faz nessa tríade. Cada perna desse pilar é fundamental para que de fato possamos pensar em política cultural.
Mas talvez possamos dizer que o início dos anos de 1990 tenha sido o período mais perverso para a cultura nesse país, pois alimentava-se a ideia de estado mínimo; ou pior: um estado mínimo e um mercado máximo. A cultura para sobreviver foi sendo teatralizada, afastando-se o produto de seu produtor e sua existiria histórica, em detrimento de uma cultura de massa, pasteurizada; um negacionismo à pluralidade cultural. Abriu-se mão do estado conduzindo uma política cultural e levou-se o dinheiro público para a gestão privada da cultura; o dinheiro público para realizar cultura na esfera privada. Não preciso me desgastar para citar exemplos disto. A própria Sociedade Artística Brasileira (SABRA), em seu site, ao falar da Lei Rouanet, afirma que:
[…] Já no caso de pessoa jurídica, a referida lei garante uma dedução
de até 4% no Imposto de renda. Vale acrescentar, no entanto, que esse
percentual pode ser o máximo caso o projeto cultural faça parte do
segmento da economia criativa.
Como se pode observar, as leis de incentivos estimulam as empresas
e pessoas físicas a apoiarem projetos culturais, de maneira
a fortalecer o mercado cultural.
Mas, nesse objetivo de “fortalecer o mercado cultural”, a Lei Rouanet se distanciou da cultura de base, espetacularizou saberes e fazeres populares e passou a ser um instrumento de marketing cultural para as empresas patrocinadoras – embora todo o investimento se dê no modo de renúncia fiscal, ou seja, quem no final financia é o governo federal, mas sem controle da gestão cultural desse investimento, que segue os interesses das instituições de fomento. Não obstante, houve ainda a concentração desses investimentos no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, reforçando a ideia de centro e periferia cultural no Brasil. Sensíveis transformações ocorreram na política cultural pública brasileira nos anos de 2002 a 2016, com o fortalecimento do Ministério da Cultura e sua interação com outras pastas do governo, buscando estabelecer condições para os avanços (ou não) nos anos seguintes.
Vantagens ou desvantagens, da política de editais
A principal forma de política cultural do governo é a Lei Rouanet, promulgada em 1991, e que possibilita, por chamada pública, que pessoas físicas ou jurídicas, por meio da isenção fiscal, invistam dinheiro no mercado cultural. A ideia se baseia na contrapartida pública de retirar do que seria pago em impostos para que a empresa/pessoa antecipe esse pagamento à Receita Federal por meio de incentivo a projetos culturais.
Ora, me parece estranho que o governo federal, sabendo com antecipação quem/quais parceiros foram selecionados e o montante de renúncia fiscal no ano seguinte (previsão orçamentária de isenção fiscal junto à Receita Federal) delegue à terceiros o efetivo modo de aplicação desses recursos, a partir de interesses institucionais/empresariais para cumprir metas de responsabilidade social dessas empresas. Ou seja, as empresas utilizam o recurso federal destinado à cultura para apresentar em seus balanços anuais sua contribuição com a cultura local, regional ou nacional na forma de relatórios de sustentabilidade e responsabilidade social. Ainda me parece estanho esse uso.
Mas, mesmo considerando que os projetos são selecionados na instância federal do Ministério da Cultura e que sua seleção teoricamente seguiria ou determinaria uma política cultural do governo, fica a pergunta: que projetos efetivamente chegam para a avaliação? Ou ainda, quem redige esses projetos? Que interesse eles atendem?
Por que compartilho essas dúvidas com vocês, meus leitores e parceiros nessa empreitada reflexiva sobre políticas culturais em nosso país e em nosso estado? Claro que é extremamente importante que esse investimento chegue nos produtores e agentes populares da nossa cultura, mas como isto está chegando? Se entrarmos hoje em qualquer rede social, veremos inúmeros anúncios de pessoas ou empresas com modelos de projeto para que você seja comtemplado em um edital de cultura. Mas que conteúdos estão predeterminados nesses modelos? Ora, Nestor Canclini, em seu livro Culturas Híbridas (1989), já aponta que ainda na década de 1980 é possível ver o enfraquecimento das instituições e a pouca confiança e credibilidade do sistema político para manter o que entendemos como cidadania; esse sociólogo e filósofo aponta que nesse cenário, os diferentes grupos sociais vão se organizar para tentar garantir uma recidadanização da sociedade frente ao enfraquecimento do estado como aglutinador social. O fenômeno observado na América Latina de fato fortalece as minorias e permite que grupos sociais e étnicos possam, no nosso caso, ser promotores de cultura dentro do mercado cultural.
Vimos pouca abertura, mas pelo menos alguma, na Lei Rouanet para propositores não ligados a grandes grupos econômicos detentores da hegemonia da cultura nacional, mas ainda presenciamos alguns pequenos investimentos por parte do processo de seleção em nível do Ministério da Cultura. Mas, onde esses projetos minoritários esbaram: na troca de seus bônus em uma empresa que tem condições orçamentárias e interesse na isenção ou desconto fiscal junto à Receita Federal. Muitos desses projetos mais populares não foram executados, não pela sua capacidade de ser aprovado, mas pelo fato de não estarem alinhados a “política cultural” das empresas que poderiam fomentar o projeto. Ora, reflito novamente com vocês, quem determina a política cultural do nosso país ou estado ou cidade? Ou pelo menos quem deveria fazer isto?
Frente a este embuste operacional que os projetos minoritários enfrentaram ao longo das últimas décadas, a habilidade brasileira criou mais um atravessador: alguém habilitado na capacidade de redigir projetos, que cobra percentuais expressivos para fazer a redação do texto e articular a troca posterior dos bônus de isenção fiscal. A renuncia fiscal virou sinônimo de renuncia de autonomia dos pequenos autores da cultura na base popular no ecossistema cultural.
Uma tentativa, criada em tempos da pandemia, mas que se segue, foi a criação de Leis de Incentivo mais próximas dos “produtores da cultura”- uso as aspas porque me parece estranho tratar cultura como mercadoria, mas de outro lado tenho que entender que os autores da nossa cultura, em especial os que lidam com saberes e fazeres tradicionais precisam sobreviver. Mas, ai penso, e compartilho essa angústia: que preço estamos pagando por isto? Volto a Canclini e sua reflexão sobre o foco que a indústria cultural coloca no produto em detrimento daquele que produz artefatos culturais, estamos anulando o sujeito e massificando nossa cultura, tanto pela espetacularização e pela teatralização dela.
Presenciei um embate sobre os benefícios de leis estaduais de cultura e seu impacto entre os “produtores” culturais e as comunidades populares. De um lado, olhando-se com os olhos do que Y-Fu Tuan chama de olhar estrangeiro (alguém de fora da comunidade) os pontos aparentemente positivos, quantitativamente apresentados, e evidenciando o volume de recursos e benefícios para determinada comunidade. De outro, o olhar nativo de alguém da comunidade que apontava que alguns projetos aprovados em editais de cultura simulavam práticas e saberes populares, com o investimento em alguém que sabia “redigir” projetos e simular dados; um olhar nativo que via como esse respaldo público em projetos distanciados da realidade da comunidade – embora inseridos nela – apagavam outros agentes locais da cultura que, sem qualquer tipo de auxilio, padeciam e ia se silenciando e acabando.
Ficou desse debate a reflexão sobre: que produto cultural, para usar um termo mercadológico, está ficando na nossa cultura? Há outras possibilidades de investimento público para fomentarmos nossa identidade e seu processo existencial? Não que as práticas sociais devam ser congeladas para permanecerem como são, isto seria um erro, pois a cultura é dinâmica e plural. Mas, temos como evitar que apenas a cultura espetacularizada seja a que acessa a visibilidade e se propague como a única verdade?
Esse assunto exige muita reflexão ainda. Não estou aqui apregoando contra a política de editais para fomentar a cultura capixaba, mas sim alertando para um desvio da finalidade e do papel do poder público na efetiva definição de políticas culturais que efetivem a democratização da cultura, entendendo que é investimento público a fundo perdido – ou seja sem a preocupação de efetivamente seu resultado (se houver em curto prazo) integre relatórios políticos de sustentabilidade cultural. Cultura é mais que uma fotografia bonita na capa de um relatório, ou dados numéricos em um relatório de gestão.
Há outras possibilidades!
Falaremos delas na próxima semana.
Serviço:
– Sobre Culturas Híbridas, ler Nestor Canclini na obra Culturas Híbridas, estratégias para entrar e sair da Modernidade
– Sobre o olhar estrangeiro, ler Y-Fu Tuan no livro Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente
