José Carlos Chamon
José Carlos Chamon
José Carlos Chamon é empresário do setor de infraestrutura, sócio da RDJ Engenharia, membro do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e Brasinfra – Entidade Nacional da Infraestrutura
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O Brasil não será mais o mesmo

Não importa quem vença o pleito eleitoral e assuma o comando do país no próximo mandato: o Brasil não será o mesmo. O resultado das urnas deverá ser interpretado não apenas como uma escolha entre candidatos, mas também como um recado político sobre os rumos das instituições e os limites do poder.

Na minha percepção, uma parcela significativa da sociedade está reagindo ao que considera insegurança jurídica, decisões excessivas e atitudes autoritárias atribuídas à atuação do STF. Essa onda de insegurança jurídica, na visão de muitos cidadãos, ultrapassou o campo político e passou a atingir todos os setores da economia nacional, afetando empresas, investidores, trabalhadores, empreendedores e consumidores.

A imprevisibilidade de decisões, mudanças de entendimento e medidas consideradas pouco transparentes alimenta o receio de que contratos, investimentos, negócios e direitos possam ser alterados de forma repentina. Quando agentes econômicos não conseguem prever quais regras serão aplicadas amanhã, o planejamento se torna mais difícil, os investimentos são adiados, os custos aumentam e a confiança no país é enfraquecida.

Para muitos brasileiros, fica a impressão de que determinadas decisões do STF acabam produzindo efeitos econômicos amplos, sem que estejam claros os critérios, os limites ou os interesses envolvidos. Alguns chegam a questionar se essas medidas atendem exclusivamente à interpretação constitucional ou se também refletem interesses particulares de alguns que se consideram   DEUSES  do STF — interesses que, sabe-se lá quais, deveriam ser esclarecidos com transparência à sociedade.

Nesse contexto, a conduta de alguns  ministros  tornou-se um dos principais símbolos dessa insatisfação. Para esses eleitores, medidas vistas como desproporcionais ou pouco transparentes alimentaram a sensação de que o cidadão comum, as empresas e até os demais poderes têm dificuldade para contestar decisões de uma instituição que deveria estar submetida ao equilíbrio entre os poderes e ao controle democrático.

Essa insatisfação não se limita à figura de um ministro. Quando o STF é percebido como um bloco político ou como parte de um projeto de poder, a rejeição a determinadas decisões pode se transformar em rejeição eleitoral aos grupos que, na visão desses eleitores, apoiam ou toleram esse comportamento. É assim que uma controvérsia institucional pode produzir consequências concretas nas urnas e também afetar a confiança na economia nacional.

Mesmo que Lula vença e uma mudança nos rumos da política nacional seja adiada, os mandatários precisarão compreender esse recado. Vencer uma eleição não significa receber um cheque em branco, muito menos apagar a insatisfação de quem votou por outro caminho. O governo eleito terá de lidar com uma sociedade mais atenta, desconfiada e disposta a cobrar respostas, inclusive sobre os impactos da insegurança jurídica na geração de empregos, na atração de investimentos e no desenvolvimento do país.

Lula é Lula. Na minha avaliação, não preparou um sucessor com força política própria capaz de ocupar seu lugar. Por isso, acredito que a mudança seja uma questão de tempo: se não ocorrer agora, poderá acontecer adiante. A força eleitoral de uma liderança pode adiar uma transformação ,mas a minoria não desiste da luta esperando sua vez , de se vingar do algoz STF.

O voto, nesse cenário, representa uma resposta democrática de eleitores que se sentem afrontados pela atuação das instituições — especialmente pela condução atribuída a um  ministro  — e que desejam restabelecer limites mais claros para o exercício da autoridade. A mensagem é direta: nenhum poder deve se considerar acima da crítica, imune à cobrança popular ou autorizado a agir sem prestar contas à sociedade.

É hora de os ministros do STF colocarem a barba de molho. A autoridade pública exige equilíbrio, responsabilidade, transparência e respeito ao cidadão. Quanto maior o poder, maior deve ser a disposição para ouvir críticas, justificar decisões e reconhecer os limites impostos pela Constituição e pela democracia. Também é fundamental que o Judiciário compreenda que suas decisões podem afetar profundamente todos os setores da economia e que a segurança jurídica é indispensável para o crescimento do Brasil.

A democracia tem seu tempo, mas o eleitor guarda na memória aquilo que considera injusto. Diante da urna, encontra a oportunidade de atingir as instituições penalizando governos mais próximos das instituições que consideram perversas.

Na democracia as decisões autoritárias não têm vida longa.

José Carlos Chamon
José Carlos Chamon
José Carlos Chamon é empresário do setor de infraestrutura, sócio da RDJ Engenharia, membro do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e Brasinfra – Entidade Nacional da Infraestrutura

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