Nenhuma criança entra na escola, aos seis anos, carregando na mochila um caderno de normas de conduta. Ninguém lhe entrega, no primeiro dia de aula, uma página escrita e assinada dizendo que não se bate no coleguinha, que não se xinga a professora, que não se cospe no chão do pátio, que não se rasga o desenho do outro por inveja de estar mais bonito. E, no entanto, a maior parte delas não bate, não xinga, não cospe e não rasga — não porque leu, mas porque alguém, em casa, repetiu aquilo mil vezes, com o olhar, com o castigo, com o exemplo, até que a regra deixasse de ser regra e virasse jeito de ser.
A placa na grama do parque funciona pela mesma lógica, ou melhor, não funciona. Quem respeita o canteiro não é a plaquinha que segura; é a compreensão, adquirida em algum ponto da vida, de que se cada um resolver cortar caminho por ali, no fim de uma semana não haverá mais grama para ninguém, e o atalho de um vira a lama de todos. Quem não entende isso pisa com placa e sem placa — e, se tiver alguma autoridade, ainda manda tirar a placa alegando que ela atrapalha a paisagem.
Pois bem. Anunciou-se, na abertura do ano judiciário, que a prioridade da mais alta Corte do país seria um código de ética para os seus próprios ministros, a ser escrito por uma das ministras e votado pelos onze em sessão administrativa, com versão consolidada prometida para setembro. O momento da iniciativa não foi aleatório: veio no meio de investigações sobre um banco quebrado, de conversas sobre parentes de ministros em escritórios que litigam no tribunal, de palestras pagas por empresas com processos pendentes, de tudo aquilo, enfim, que o leitor já sabe e que a imprensa vem chamando, com um pudor que a situação não merece, de “situações de conflito de interesses”.
Regra escrita, portanto, para dizer a juízes da Suprema Corte o que se diz a crianças de seis anos.
Um código que precise explicar, por exemplo, que não se vai a um programa de televisão antecipar o próprio voto num processo que ainda vai ser julgado, nem comentar o voto que o colega deu, está dando ou — pasme-se o verbo — dará. Que não fica bem aceitar o convite de uma empresa, ou de um escritório de advocacia, para falar num evento de título pomposo e tema inventado, com hotel pago e plateia selecionada, sobre assunto que ninguém precisava ouvir, mas que rende foto, contato e a delicada sensação de proximidade que, no dia seguinte, ninguém saberá dizer se pesou ou não na hora de decidir. Que parente de julgador não deve advogar diante do julgador. Coisas assim. Coisas que qualquer estagiário de primeiro período sabe sem precisar de um artigo, um parágrafo e três incisos.
Aqui cabe a única lembrança antiga que este texto se permite. As Tábuas da Lei, aquelas dos dez mandamentos, não desceram do monte porque o povo lá embaixo estava sendo virtuoso. Desceram porque, enquanto Moisés subia, o povo derretia as joias e adorava um bezerro de ouro. A lei escrita nunca nasce da virtude. Nasce da falência dela. É atestado de óbito do costume, não certidão de nascimento da decência. E mesmo com a pedra escrita, gravada por mão que se dizia divina, a humanidade seguiu roubando, matando, desonrando pai e mãe e cobiçando a mulher do próximo com uma constância que três mil anos de leitura não conseguiram corrigir. Se aquilo não bastou, não será um regimento interno que vai ensinar a alguém, aos sessenta anos de idade, o que a mãe dele deveria ter ensinado aos seis.
Compreende-se, claro, a intenção. Há quem diga que escrever é melhor do que nada, que a regra ao menos fixa o parâmetro, que serve para constranger o desavergonhado quando o costume já não constrange. Não é argumento desprezível. Mas ele esbarra em duas paredes.
A primeira é que o código será escrito, votado e — quando violado — interpretado pelos mesmos onze que ele pretende regular. Não há tribunal acima, não há sanção prevista, não há terceiro que julgue. É a placa da grama redigida por quem pisa, fincada por quem pisa e removida por quem pisa, no dia em que pisar lhe convier. Regra que impõe comportamento a quem não se submete a consequência alguma, ou a quem dispõe da estrutura para reinterpretá-la conforme a conveniência da semana, não é regra: é decoração de gabinete.
A segunda parede é mais funda, e não é do Supremo — é nossa. É a velha doença de quem se acha melhor que os outros por conta do saldo bancário, do sobrenome, da cidade onde nasceu ou da cadeira que ocupa naquele momento, e conclui daí que as regras foram feitas para os demais. O ministro que palestra para quem tem processo na sua mesa é primo do empresário que fura a fila do hospital porque conhece o diretor, que é primo do vereador que estaciona na vaga do deficiente porque tem placa oficial, que é primo do sujeito que joga o copo pela janela do carro porque “tem gente paga para limpar”. Muda a escala. A moléstia é a mesma.
E é de moléstia, ao fim, que se trata.
Quando um corpo adoece, a culpa não é da bactéria. A bactéria não é boa nem má; faz o que bactéria faz, que é sobreviver e multiplicar-se onde encontra terreno. A pergunta que importa nunca é “que bicho é esse”, mas “quem deixou a ferida aberta” — que ambiente, que descuido, que tolerância acumulada permitiu que aquilo prosperasse até comprometer o tecido inteiro. Sociedades adoecem assim. Não de um ministro, não de um banqueiro, não de uma palestra paga, mas do caldo em que tudo isso passou a ser normal, e depois esperto, e depois invejável. Foi assim que incontáveis nações, antes desta, apodreceram por dentro enquanto redigiam, com esmero, os códigos que ninguém lia.
Para que serve isso, então? Serve para confessar. Um código de ética para a Suprema Corte é a declaração pública, em papel timbrado, de que a ética não estava lá. E ferida que precisa de placa avisando que dói já não se cura com placa.
