A proposta do novo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) já está nas mãos da Câmara dos Deputados. O texto, entregue ao presidente da Casa, Hugo Motta, traz mudanças profundas na rotina de motoristas, motociclistas e ciclistas em todo o país. O projeto é o resultado final de uma Comissão Especial criada para modernizar as leis de trânsito e facilitar a vida do cidadão, tornando os processos mais simples e atuais.
O vereador Dárcio Bracarense, que participou voluntariamente dos trabalhos da comissão, comemorou a inclusão de vários pedidos feitos por ele no texto final. Segundo ele, a proposta é um “choque de modernização” necessário para o Brasil acompanhar a nova realidade das cidades.
“O Brasil precisava atualizar sua legislação para acompanhar as novas tecnologias e a nova realidade urbana. Conseguimos inserir propostas importantes defendidas pela Câmara de Vitória, especialmente no que diz respeito à educação no trânsito, à mobilidade elétrica e à redução da burocracia para os cidadãos”, afirmou o vereador.
Habilitação com 16 anos e CNH pela metade do preço
Uma das mudanças no Código de Trânsito que mais deve gerar debate é a permissão da habilitação com 16 anos. Pelo projeto, os jovens dessa idade poderão começar o processo para tirar a CNH de forma progressiva. Eles terão regras rígidas para circular e só poderão dirigir se estiverem acompanhados por um condutor já habilitado.
Além disso, o bolso do motorista deve sentir um alívio. O novo texto quer reduzir o preço da CNH para menos da metade do valor cobrado hoje em dia. Para que isso aconteça, a lei vai criar um teto nacional para as taxas e cortar etapas burocráticas no processo de autoescola. O objetivo é democratizar o acesso ao documento sem perder o foco na segurança.
“O acesso à habilitação hoje é extremamente caro para milhões de brasileiros. O novo modelo democratiza o acesso, reduz custos e moderniza o processo sem abrir mão da segurança”, concluiu.
Novas regras para bicicleta elétrica e o fim da burocracia nas placas
O avanço da tecnologia nas ruas também ganhou atenção especial. O texto cria regras para bicicleta elétrica e outros equipamentos de mobilidade (como patinetes motorizados). Se a lei passar, o uso de capacete será obrigatório e esses veículos terão que seguir padrões técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Outra grande novidade inspirada no modelo dos Estados Unidos é a mudança nas placas dos veículos. A placa não pertencerá mais ao carro, mas sim ao dono. Dessa forma, quando você vender o automóvel, poderá guardar a placa e usá-la no seu próximo veículo. A medida promete acabar com despesas desnecessárias e reduzir o excesso de papelada.
Educação no trânsito desde a infância
A base de toda essa mudança também passa pelas salas de aula. O projeto prevê que a educação para o trânsito vire matéria obrigatória nas escolas brasileiras, indo desde a pré-escola até o ensino médio. O tema será ensinado de forma integrada nas disciplinas já existentes para criar motoristas e pedestres mais conscientes no futuro.
