A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento do pó e do glitter da marca Art Decor, utilizados para decoração de alimentos. A decisão suspende a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e o uso dos produtos.
A empresa responsável é Mariceia de Oliveira Carneiro (Art Decor). Segundo a Anvisa, os produtos contêm ingredientes desconhecidos e o fabricante não foi devidamente identificado, o que os torna inseguros para consumo humano.
Apesar das irregularidades, os itens continuam sendo anunciados no site da empresa e em plataformas de vendas online, o que motivou a adoção da medida sanitária.
Proibição de suplementos alimentares
A Anvisa também determinou a proibição, apreensão e recolhimento de todos os produtos da empresa Livs Brasil Ltda. Com a decisão, os itens não podem mais ser fabricados, comercializados, distribuídos, divulgados ou consumidos em todo o território nacional.
De acordo com a Vigilância Sanitária Municipal de Olímpia (SP), a empresa não possui licença sanitária e os suplementos alimentares produzidos não atendem às Boas Práticas de Fabricação, exigidas pela legislação sanitária vigente.
A Anvisa alerta que o consumo de produtos irregulares pode representar risco à saúde e orienta que consumidores interrompam o uso imediato dos itens citados. A agência reforça ainda que denúncias podem ser feitas aos órgãos de vigilância sanitária locais.
