Afronta, esbórnia e ostentação de juiz levaram grupo de volta à prisão

Afastados de suas funções na magistratura desde meados de julho, os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann, que estavam soltos por força de habeas corpus, estão de volta à carceragem do Quartel da Polícia Militar, em Vitória. Uma somatória de fatos, relacionados à Farina, fez com que ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidisse pela detenção dele e dos demais envolvidos em esquema de venda de sentenças.

Fotos de juiz Farina no aniversário de uma sobrinha e bebendo com amigos em um bar localizado no bairro Praia do Canto, em Vitória, chegaram ao STJ. As imagens do primeiro evento tratavam-se de uma festa de debutantes com informações de que o próprio Alexandre Farina teria bancado. Já a outra comemoração aconteceu no mesmo fim da semana no qual o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu visita da ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Thereza de Assis Moura.

Nesse sentido, o comportamento foi considerado uma afronta e um absoluto desprezo do magistrado com a situação grave em que se encontra, respondendo diversas acusações de corrupção e outros crimes que motivaram sua prisão em agosto passado, juntamente com o afastamento das funções de juiz e de diretor do Fórum da Serra.

A festa foi em cerimonial de alto luxo em Vitória, com banda de música e mais de 200 convidados. E a esbórnia não parou na celebração em família. Farina foi visto com amigos em comemoração na mesa de um recém-inaugurado bar na Praia do Canto. Mas não contava com a presença de uma assessora do Ministério Público Estadual (MPES), órgão que, pela Operação Alma Viva, levou as denúncias ao Judiciária, e que motivaram o processo que, agora, o colocaram na carceragem.

Fotos incluídas no processo

Dessa forma, as imagens dos dois eventos foram entregues a um dos assessores da ministra Maria Thereza, que fez chegar ao Ministério Público Federal (MPF), que esteve em Vitória na semana seguinte, e ao ministro do STJ Joel Paciornik, que havia concedido liminar em agosto, revogando a prisão decretada à unanimidade pelo TJES.

Diante das alegações do MPF nos habeas corpus de Farina, o também juiz Carlos Alexandre Gutman, o ex-servidor da Associação dos Magistrados do Estado (Amages) Davi Ferreira da Gama e o empresário Eudes Cecatto, são acusados de negociar sentença que determinava o registro de um terreno de mais de R$ 40 milhões em favor de Eudes, no município da Serra.

Um pessoa ouvida por ESHOJE disse que dentro da magistratura capixaba há um misto de decepção “com o nível de degradação que o magistrado provocou na imagem do Judiciário capixaba com uma espécie de alívio pelo fato de suas atividades terem sido finalmente alcançadas, já que era comum chegarem notícias quase que diárias de assédio do mesmo a colegas em busca de favores para amigos e políticos, bem como outros fatos que não correspondem à conduta de um juiz de direito”.

Como resultado, Farina e Gutman já estão recolhidos ao Quartel da PM em Maruípe, onde aguardarão o prosseguimento das ações penais e do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) já aberto contra ambos, até que o TJES não veja mais necessidade de que permaneçam presos ou que consigam sua liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), instância adequada para a impetração de Habeas Corpus contra a decisão do ministro relator do STJ.