Cinco denúncias de violência policial, quatro de violência civil e incitação ao ódio, quatro de boicote econômico e uma de assédio eleitoral no trabalho foram reunidas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), presidida pela deputada estadual Camila Valadão (PSOL). O relatório, apresentado nesta sexta-feira (13), aponta casos de retaliação contra pessoas que comemoravam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.
A violência policial respondeu por 35,7% dos registros, com denúncias em Iúna, Marataízes, Muqui, Pedro Canário e Vila Velha. Os relatos incluem intimidação e uso excessivo da força. Em Vila Velha, segundo o relatório, uma mulher perdeu a consciência após ser agredida e também sofreu ameaças.
Em Barra de São Francisco, Castelo, Domingos Martins e Vitória, o colegiado registrou a circulação de listas que expunham comerciantes e profissionais identificados como apoiadores de Lula. Compartilhadas em aplicativos de mensagens e redes sociais, as publicações incentivavam boicotes, demissões e recusas de contratação por preferência política, segundo a comissão. O caso classificado como assédio eleitoral e violação de direitos trabalhistas ocorreu em Santa Maria de Jetibá.
Entre as denúncias de violência praticada por civis, o relatório cita o caso de uma criança de 2 anos e de uma mulher de 22 anos baleadas durante uma carreata de apoio a Lula em Pinheiros.
“Esperamos que pessoas sérias e comprometidas possam fazer uma apuração imparcial e rigorosa todos esses casos. A lei de violência política no Brasil é altamente limitada. A gente tem, depois de muita luta, uma lei contra violências políticas de gênero e que não dá conta de tudo o que acontece. É preciso pensar a violência política de maneira mais ampla”, afirmou a deputada.
O caso mais grave do relatório ocorreu em São Roque do Canaã. Ricardo Fernandes Batista, de 12 anos, foi atropelado no dia 25 de outubro, durante uma carreata em comemoração ao resultado das eleições. Ele ficou internado na UTI e morreu no último dia 7 de novembro, um dia antes de completar 13 anos.
A mãe de Ricardo, Cíntia Batista, participou da reunião e falou sobre as amizades do filho, a convivência com a família e os dias de internação. “Estou aqui hoje como não queria estar: com o coração dilacerado. Ele morreu faltando um dia para o aniversário. Meu filho era um jovem amado. Eu acredito que foi um crime. Só quero que a justiça seja feita”, disse.
A Polícia Civil investiga as circunstâncias do atropelamento, incluindo a suspeita de motivação política.
O relatório foi apresentado e será encaminhado às autoridades e representantes de instituições públicas e da sociedade civil. Em ofício, a comissão pediu apuração urgente, imparcial e independente dos episódios, além da identificação dos responsáveis e da proteção às pessoas atingidas.
