A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai apurar denúncias de violência política no Estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9) pela presidente do colegiado, deputada Camila Valadão (Psol), durante a fase das comunicações da sessão ordinária, realizada no Plenário Dirceu Cardoso. A parlamentar também informou que a comissão apresentará um relatório sobre os casos em reunião marcada para sexta-feira (13), às 10 horas.
Ao abordar o assunto na tribuna, Camila Valadão citou a morte do adolescente Ricardo Fernandes Batista, de 12 anos, como um dos episódios que serão considerados pela comissão. O menino participava de uma carreata política em comemoração à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no município de São Roque do Canaã, no dia 25 de outubro, quando a motocicleta em que estava foi atingida por um carro.
Ricardo foi atropelado e permaneceu hospitalizado desde o acidente. Ele morreu no último sábado (7) e foi sepultado no domingo (8). A Polícia Civil investiga o caso. A suspeita é de que o atropelamento tenha sido motivado por questões políticas.
Durante o pronunciamento, a deputada relatou a existência de uma mensagem enviada a um grupo de WhatsApp por uma pessoa que estaria envolvida no acidente. Segundo Camila, o conteúdo da mensagem relacionava o episódio ao resultado das eleições e mencionava dois adolescentes atingidos.
“Um dos envolvidos e provavelmente uma das pessoas que provocou o acidente, a pessoa envia mensagem em um grupo do Whatsapp afirmando que o partido dele perdeu a eleição, mas que não tinha problema, porque ele tinha enviado duas pessoas para o inferno. Dois adolescentes. O de 16 anos está bem, mas o menino Ricardo ficou hospitalizado desde o dia 25, veio a óbito anteontem e ontem foi sepultado”, relatou a parlamentar.
A investigação sobre as circunstâncias do atropelamento está sob responsabilidade da Polícia Civil. A suspeita de motivação política foi mencionada pela deputada durante a sessão, mas o caso ainda depende da apuração policial.
Comissão recebe denúncias de diferentes tipos de violência
Além do episódio envolvendo Ricardo, Camila Valadão afirmou que a Comissão de Direitos Humanos tem recebido denúncias de diferentes manifestações de violência relacionadas a disputas e posicionamentos políticos no Espírito Santo.
Entre as situações relatadas estão ameaças, assédio eleitoral, perseguições, violações de direitos trabalhistas, boicote econômico, violência institucional e incitação ao ódio. Segundo a deputada, os registros recebidos pelo colegiado envolvem diferentes formas de pressão e violação de direitos motivadas por questões políticas.
O assédio eleitoral, citado pela parlamentar, envolve práticas de pressão ou constrangimento relacionadas às escolhas políticas e eleitorais de uma pessoa. Já a violação de direitos trabalhistas pode ocorrer quando trabalhadores são submetidos a ameaças, perseguições ou prejuízos em razão de suas posições políticas.
O boicote econômico também foi incluído entre as denúncias recebidas pela comissão. Nesse tipo de situação, pessoas ou atividades econômicas podem ser alvo de restrições ou prejuízos motivados por posicionamentos políticos.
A violência institucional, por sua vez, está relacionada a práticas abusivas ou violações de direitos no âmbito de instituições. A deputada também mencionou a incitação ao ódio entre as manifestações que chegaram ao conhecimento do colegiado.
De acordo com Camila, a comissão pretende reunir as informações recebidas e apresentar um relatório na reunião da próxima sexta-feira. O encontro está marcado para as 10 horas e deverá ser dedicado à discussão das denúncias de violência política.
A parlamentar afirmou que o trabalho do colegiado busca enfrentar as diferentes formas de violência e garantir o respeito aos direitos e às liberdades democráticas. Ela também destacou que a participação política e a liberdade de manifestação são garantias previstas na Constituição Federal.
Reunião será dedicada à morte de adolescente
Ao anunciar a reunião, Camila Valadão afirmou que o encontro terá como foco a morte de Ricardo Fernandes Batista. A deputada relacionou o episódio à preocupação com o aumento das manifestações de violência motivadas por divergências políticas na sociedade capixaba.
“Defendo que todos nós possamos, conforme prevê a nossa Constituição, exercer todos os nossos direitos e as nossas liberdades democráticas conquistadas a partir da luta política de gerações anteriores. Portanto, é inadmissível o que a gente vem acompanhando na nossa sociedade capixaba, e a nossa Comissão de Defesa dos Direitos Humanos está firme no combate a todas essas violências. Essa reunião será dedicada ao menino Ricardo”, anunciou.
A Constituição Federal assegura direitos fundamentais, entre eles a liberdade de expressão, a participação política e o exercício da cidadania. A manifestação da deputada destacou a necessidade de preservar essas garantias diante de situações de ameaça, perseguição e violência relacionadas a posicionamentos políticos.
A Comissão de Direitos Humanos deverá apresentar, na reunião de sexta-feira (13), um relatório sobre as denúncias recebidas. A iniciativa foi anunciada durante a sessão ordinária desta segunda-feira, no Plenário Dirceu Cardoso, após a parlamentar relatar os casos que chegaram ao colegiado.
O episódio envolvendo Ricardo será um dos pontos centrais da discussão. O adolescente morreu depois de permanecer hospitalizado por mais de uma semana em decorrência do atropelamento ocorrido durante a carreata política em São Roque do Canaã. A Polícia Civil continua investigando o caso, cuja suspeita de motivação política também foi mencionada pela presidente da comissão durante seu pronunciamento.
