O economista André Lara Resende é o principal personagem do debate político e econômico depois da surpreendente reeleição de Lula. Suas objeções à macroeconomia convencional estão em seus trabalhos e livros publicados nos últimos 12 anos. Seu ultimo artigo na plataforma Substack (“J`Accuse: A proposal to Eliminate Brazil`s Absurd Interest Rates”) está sendo intensamente debatido por especialistas, analistas políticos, grande imprensa e está no centro das controvérsias que marcam as escolhas que o governo Lula terá que fazer no inicio deste seu quarto mandato.
Qual o tamanho do desequilíbrio fiscal do Brasil em comparação com o serviço da dívida? ALR faz coro e traz argumentos e números que dão razão àqueles que defendem ser a alta taxa de juros o maior problema do país e não o descontrole e a baixa qualidade dos gastos públicos que também existe e precisa ser atacado. Esta controvérsia não é nova e remonta o tempo do Plano Real. Na época da hiperinflação não havia moeda nem mercado financeiro e depois da estabilização, manter a dívida pública protegida por taxas de juros pós fixadas foi a opção possível. A questão agora é será que ainda precisamos de proteger o mercado financeiro da inflação? Não está caro demais assegurar 8% ao ano de rentabilidade sem risco acima da inflação?
O PT sempre demonizou o mercado e o sistema financeiro e nunca conseguiu avançar com racionalidade nesse debate. A dívida pública, externa e interna, eram vendidas no discurso petista como sendo carrascos do desenvolvimento do país. Ameaçavam dar calote, fazer auditoria para cancelar a dívida e a construção da estabilidade macroeconômica com moeda confiável em um ambiente de preços livres e estáveis, foi uma obra institucional realizada contra forte oposição do PT, desde sempre focado na defesa da indexação dos salários e não no combate à inflação vista como sendo uma doença do capitalismo.
Existem muito bons argumentos contra e a favor da proposta de ALR. No entanto seu diagnóstico é verdadeiro e fundamentado por evidências. A estratégia econômica que o Lula 4 vai seguir terá que levar em conta o diagnóstico de ALR e os prós e contras contidos em suas propostas de terapia. O debate teórico é inconclusivo e no mundo real qualquer plano é uma aposta e tem riscos. Como no Plano Real trata-se agora de escolher e adotar uma estratégia política em face dos conflitos distributivos existentes, dos estoques de déficits acumulados e das expectativas de futuro apresentadas pelos diferentes segmentos e interesses econômicos e políticos presentes – e operantes – na sociedade brasileira.
Como exercício especulativo vejo que existem dois cenários para o Lula 4. O primeiro cenário, mais ousado, vou chamar de Itamar e o segundo, mais conservador, vou chamar de Sarney.
Itamar Franco chamou Fernando Henrique Cardoso para assumir o Ministério da Fazenda e liderar um plano de estabilização com âncora cambial. O Plano Real mudou o Brasil e FHC foi eleito e reeleito, duas vezes no primeiro turno contra Lula. No Cenário Itamar, Lula chamaria Rafael Fonteles, que renunciaria ao governo estadual do Piauí para assumir o Ministério da Fazenda. Ele convidaria os grandes bancos e os principais economistas do país para formularem juntos um plano de enfrentamento da crise fiscal e financeira do país. O debate deveria ser público e transparente como foi no Plano Real que começou com o PAI, Plano de Ação Imediato, que organizou o equilíbrio das receitas e despesas públicas federais em regime de caixa (execução orçamentária).
O Cenário Itamar contém, evidentemente, uma aposta nas consequências políticas do sucesso de Rafael Fonteles que se tornaria naturalmente candidato a presidente da republica em 2030. O PT passaria a liderar uma frente ampla social democrática com alianças claras ao centro e à centro direita nos moldes do Partido Democrata norte americano. Nenhum resquício de ambiguidade estratégica nem demagogia ideológica anticapitalista seria sentida na ação do governo. Parcerias público privadas seriam incentivadas, agencias regulatórias fortalecidas e a reconquista da confiança da população no sistema político e econômico democrático do Brasil colocado como grande objetivo central.
O cenário Sarney seria a opção estratégica “feijão com arroz” adotada no último período do governo José Sarney com Maílson da Nóbrega no Ministério da Fazenda. Depois do fracasso de três planos de estabilização com congelamento de preços: Cruzado, Cruzado II e Bresser, Maílson foi chamado para conduzir o país até as eleições de 1989 administrando a hiperinflação e os conflitos distributivos com tratamento paliativo. Em 1989 a inflação chegou a 51,5 % ao mês em dezembro e 1.972,91 % no ano. Neste cenário Lula mantém e confirma Dario Durrigan no Ministério da Fazenda afim de dar continuidade a politica econômica do atual governo. A vantagem deste cenário é que pode ser provisório.
