Quem for flagrado descartando lixo e entulho irregularmente em Aracruz poderá receber multa de até R$ 17 mil. A Prefeitura anunciou que vai intensificar a fiscalização em ruas e bairros do município para combater a prática, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.912/2026.
As penalidades variam de R$ 49,38 a R$ 17 mil, dependendo da gravidade da infração. Caso a multa não seja paga no prazo estabelecido, o débito poderá ser inscrito na dívida ativa do município, com cobrança de juros, atualização monetária e outros encargos legais.
Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Laryssa Baroni, equipes de fiscalização já monitoram locais onde o descarte irregular ocorre com frequência. Quem for flagrado e se recusar a recolher os resíduos poderá ser multado.
“Descarte irregular de lixo é crime e, além de degradar o meio ambiente, também deixa a cidade suja, prejudicando a vida dos moradores e afastando os turistas. Vamos apertar o cerco para fiscalizar e multar quem descarta lixo em locais proibidos”, afirmou.
A secretária também destacou a importância da participação dos moradores na conservação dos espaços públicos.
O secretário municipal de Serviços Urbanos, Paulo Neres, explicou que o descarte irregular compromete os serviços de limpeza realizados diariamente, como varrição, capina, desobstrução de bueiros e limpeza de canais.
“Precisamos que cada morador faça sua parte. O lixo descartado de forma irregular compromete os serviços de limpeza realizados pelo município, especialmente quando é levado pela chuva até os bueiros e canais”, explicou.
Terrenos baldios também serão fiscalizados
A fiscalização também inclui terrenos particulares. Segundo a prefeitura, os proprietários são responsáveis pela limpeza e conservação dos lotes.
O acúmulo de lixo nesses espaços pode favorecer a proliferação de pragas e doenças, além de representar riscos à saúde pública. Equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizam inspeções para identificar irregularidades.
Onde descartar entulho em Aracruz?
Aracruz conta com quatro ecopontos públicos destinados ao recebimento de pequenas quantidades de entulho e materiais volumosos.
Cada pessoa pode entregar até 1 metro cúbico de entulho por dia, quantidade equivalente a aproximadamente 12 sacos de ráfia ou 12 carrinhos de mão. Os resíduos devem ser separados antes do descarte.
Entre os materiais aceitos estão tijolos, restos de azulejos, móveis, colchões, eletrodomésticos, madeira, plástico, metal, vidro, papel e papelão.
Os ecopontos não recebem lixo doméstico, resíduos hospitalares, materiais provenientes de serviços de saúde ou resíduos industriais.
Como denunciar?
Moradores que presenciarem o descarte irregular de lixo ou entulho em ruas e espaços públicos podem registrar denúncias de forma anônima pela Ouvidoria Municipal de Aracruz.
