O diretor-geral da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Antonio Abikair, chamou manifestações relacionadas à diversidade sexual de “aberração” e pediu que pessoas com essas expressões de identidade evitem aparecer em público. As declarações foram publicadas em um vídeo no dia 26 de outubro e motivaram um abaixo-assinado que cobra um posicionamento da instituição.
Na gravação, Abikair afirma: “Ora, por favor, se abstenham de aparecer, pelo menos em público”. Em seguida, diz: “Tenham responsabilidade ao entrarem em sala de aula e não pregarem esse tipo de aberração”.
Ao mencionar exemplos relacionados à diversidade sexual, o diretor declara: “Ao não criar essas aberrações sexuais que nós vimos aí”. Na sequência, cita “dos todes da vida, das mulheres pansexuais” e questiona: “É isso que vocês querem. É isso o Brasil que vocês querem tocar, gente”.
O vídeo também questiona o resultado das eleições presidenciais de 2026 e, segundo o abaixo-assinado, conclama à não aceitação do resultado eleitoral por todos os meios.
Abaixo-assinado cobra posicionamento da FDV
A mobilização reúne estudantes, docentes, pesquisadores, egressos e integrantes da sociedade civil. Os signatários afirmam preocupação com o respeito à diversidade sexual, à igualdade e à dignidade das pessoas LGBTQIA+.
O documento cita a Constituição Federal de 1988, que estabelece a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político como fundamentos da República, além de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à proteção contra a discriminação homotransfóbica.
Sobre os questionamentos à lisura das eleições, os autores afirmam que a crítica às instituições é um direito relacionado à liberdade de expressão, mas defendem que alegações de irregularidades sejam acompanhadas de fundamentos verificáveis.
O abaixo-assinado também sustenta que o ambiente universitário deve garantir liberdade de consciência, manifestação ideológica e identificação político-partidária, sem discriminação ou retaliação.
O que os signatários pedem
O documento apresenta quatro solicitações à faculdade. A primeira é um esclarecimento público sobre as manifestações divulgadas, especialmente em relação à diversidade sexual e à integridade do processo eleitoral.
Os signatários também pedem um posicionamento institucional que reafirme o compromisso da FDV com a dignidade humana, a igualdade, o respeito à comunidade LGBTQIA+ e o Estado Democrático de Direito.
Outras solicitações são a garantia de liberdade ideológica e político-partidária no ambiente acadêmico, sem constrangimentos ou retaliações, e a adoção de medidas para prevenir a discriminação e promover o respeito à diversidade.
O texto conclui que uma instituição que ensina a Constituição deve demonstrar, em suas próprias práticas, compromisso com os valores previstos nela.
O que diz a FDV
Em nota publicada no Instagram, a FDV reafirma seu compromisso com a democracia, a liberdade de pensamento e o respeito à pluralidade de ideias.
A instituição afirma que seu papel não é assumir posições político-partidárias, mas promover o conhecimento, o pensamento crítico e o diálogo entre diferentes perspectivas.
A nota também destaca que a comunidade acadêmica reúne pessoas com diferentes convicções e visões de mundo e afirma que manifestações individuais de seus integrantes não representam, necessariamente, o posicionamento institucional da faculdade.
“Acreditamos que a democracia não se constrói apenas pelo respeito às opiniões com as quais concordamos, mas, sobretudo, pela capacidade de reconhecer e respeitar quem pensa diferente”, diz um trecho do comunicado.
Ao final, a FDV afirma que o Direito deve estar a serviço da democracia, da dignidade humana e da construção de uma sociedade mais justa e plural.
A nota, no entanto, não menciona diretamente o vídeo nem o diretor-geral.
Leia a nota na íntegra
Nota Institucional | Nosso compromisso com a democracia e o respeito à pluralidade
A Faculdade de Direito de Vitória (FDV) reafirma seu compromisso com a democracia, a liberdade de pensamento e o respeito à pluralidade de ideias. Como instituição de ensino, nosso papel não é assumir posições político-partidárias, mas promover o conhecimento, o pensamento crítico e o diálogo entre diferentes perspectivas.
Nossa comunidade acadêmica é formada por estudantes, professores, coordenadores, colaboradores, dirigentes e egressos que possuem diferentes convicções e visões de mundo. Todas essas vozes merecem respeito, e as manifestações individuais de seus integrantes não representam, necessariamente, o posicionamento institucional da FDV.
Acreditamos que a democracia não se constrói apenas pelo respeito às opiniões com as quais concordamos, mas, sobretudo, pela capacidade de reconhecer e respeitar quem pensa diferente. A convivência com a diversidade de pensamentos, o diálogo e a liberdade de expressão são valores fundamentais para a formação jurídica e para a sociedade que queremos construir.
São esses os valores que defendemos e que orientam nossa atuação, porque acreditamos que o Direito deve estar sempre a serviço da democracia, da dignidade humana e da construção de uma sociedade mais justa e plural.
