A Guarda Municipal de Vila Velha atendeu a 379 denúncias de veículos em situação de abandono em vias e outros espaços públicos entre janeiro e outubro deste ano. Do total, 84 veículos foram removidos pelas equipes municipais, enquanto outros 295 foram retirados pelos próprios proprietários após notificações e orientações.
A população pode denunciar veículos com suspeita de abandono pelo telefone 162, da Ouvidoria Municipal. Após o registro, as informações são encaminhadas às equipes responsáveis, que realizam vistorias para verificar se o veículo atende aos critérios legais para caracterização de abandono.
Quando a situação é confirmada, o proprietário é notificado e tem prazo de três dias para retirar o veículo. Caso a determinação não seja cumprida, o automóvel poderá ser removido para um pátio credenciado pelo município. Em situações que representem risco à segurança pública, a legislação permite a remoção imediata.
A caracterização de abandono considera as condições do veículo e as circunstâncias em que ele permanece no espaço público, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei Municipal nº 6.500/2021. Entre os fatores avaliados estão a falta de condições de circulação, o estado de conservação, a permanência prolongada no mesmo local e os possíveis riscos à segurança e à saúde pública.
Também são observados sinais de deterioração, acúmulo de sujeira, ausência de componentes essenciais e condições que possam favorecer a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças. Veículos que prejudiquem a circulação de pedestres e motoristas ou permitam acesso indevido também podem ser alvo de fiscalização.
Segundo a comandante da Guarda Municipal de Vila Velha, Landa Marques, as denúncias ajudam a identificar situações que exigem providências do município.
O secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, tenente-coronel Rogério Gomes, destacou que a retirada desses veículos também contribui para a prevenção de problemas sanitários. Carcaças e automóveis deteriorados podem acumular água da chuva e favorecer a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.
Além da questão sanitária, a remoção contribui para a conservação dos espaços públicos e para a segurança nos bairros.
