A última semana de outubro será decisiva para o funcionamento dos supermercados aos domingos no Espírito Santo. Empresários e representantes dos trabalhadores têm até sábado, 31 de outubro de 2026, para negociar a continuidade da restrição que impede a abertura de mais de 1.500 estabelecimentos no Estado. A partir de novembro, as regras poderão mudar.
As negociações ainda não chegaram a um acordo definitivo. As categorias já realizaram duas reuniões e aguardam uma nova rodada de conversas para definir se os estabelecimentos poderão voltar a atender aos domingos ou se permanecerão fechados nesse dia da semana.
A restrição entrou em vigor em 1º de março de 2026, por meio de uma convenção coletiva firmada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado (Sindicomerciários).
Segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), a medida alcançou mais de 1.500 estabelecimentos distribuídos pelos 78 municípios capixabas.
O acordo abrange supermercados, hipermercados, atacarejos, atacadistas de alimentos, mercearias e hortifrutis sujeitos à convenção. As restrições também incluem o comércio varejista de materiais de construção.
Quando a medida foi estabelecida, as entidades definiram um período experimental de oito meses para avaliar os resultados do fechamento aos domingos antes de decidir sobre a continuidade da regra.
O prazo termina em 31 de outubro. Por isso, a expectativa é que empresários e representantes dos trabalhadores avancem nas negociações durante os últimos dias do mês. Até o momento, nenhuma das entidades confirmou se os estabelecimentos continuarão fechados aos domingos em novembro.
Fecomércio-ES segue em negociação
A Fecomércio informou, por meio de nota, que a definição das condições de funcionamento do comércio aos domingos no Estado está sendo construída por meio do diálogo e da negociação coletiva com o Sindicomerciários.
Confira o posicionamento da entidade na íntegra:
Este é o caminho mais adequado para estabelecer regras equilibradas, que assegurem os direitos dos trabalhadores, ofereçam segurança jurídica às empresas e considerem as particularidades das atividades comerciais.
Trata-se de uma discussão que envolve não apenas a abertura dos estabelecimentos, mas também a organização das jornadas, a concessão de folgas e os custos operacionais.
Esse debate, que deve seguir até o dia 31 de outubro, ganha ainda mais relevância diante da recente promulgação da Emenda Constitucional nº 141/2026, que estabelece o fim da escala 6×1.
O objetivo é encontrar um ponto de equilíbrio que preserve os direitos e o bem-estar dos trabalhadores, sem comprometer a competitividade das empresas, a oferta de serviços à população e a geração de emprego e renda, principalmente, nessa época das festas de fim de ano e do verão.
