A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) já prepara o rito institucional para a posse dos eleitos que comandarão o Executivo e comporão o Legislativo a partir de 2027. O governador eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e a vice-governadora eleita Eliane Leal (PL) tomarão posse no dia 6 de janeiro, em horário a ser definido, na sede do Poder Legislativo, em Vitória.
A data segue a Emenda Constitucional Federal nº 111/2021, que alterou a posse dos governadores do dia 1º para o dia 6 de janeiro. Conforme estabelece o Regimento Interno da Casa, cabe ao Poder Legislativo conduzir a transmissão do comando do Executivo estadual, quando os eleitos prestarão o compromisso constitucional de cumprir as Constituições Federal e Estadual e promover o bem do povo capixaba.
Despedida da Ales
A condução do ato caberá ao atual presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União). No entanto, como já havia antecipado o ES Hoje, logo após empossar Lorenzo Pazolini, Marcelo Santos irá renunciar à presidência e ao mandato na Assembleia. Eleito deputado federal, ele se prepara para assumir sua cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“No dia 6 de janeiro, darei posse a Lorenzo Pazolini como novo governador do estado, em uma das minhas últimas responsabilidades à frente da Assembleia Legislativa antes de assumir na Câmara dos Deputados”, declarou Marcelo Santos.
O parlamentar ressaltou ainda os desafios da próxima gestão estadual: “O Espírito Santo não pode perder de vista o que já conquistou, mas também não pode se acomodar. Ainda temos muito a avançar, e isso exige compromisso com as pessoas e disposição para dialogar”.
Posse dos 30 deputados estaduais será em 1º de fevereiro
Além da troca no Executivo, a Ales se prepara para a posse dos 30 deputados estaduais eleitos para a nova legislatura (2027–2031). A sessão solene está agendada para 1º de fevereiro de 2027, às 10h.
Até o dia 31 de janeiro, os parlamentares diplomados pela Justiça Eleitoral devem apresentar à Casa o diploma, o nome parlamentar escolhido e a legenda partidária.
Rito da sessão e transmissão do comando Pelas regras regimentais, a sessão de posse dos deputados é conduzida pelo último presidente da Ales, caso este tenha sido reeleito deputado estadual. Como Marcelo Santos irá renunciar para assumir a vaga em Brasília, a presidência dos trabalhos da sessão solene ficará a cargo do deputado diplomado mais idoso entre os eleitos.
Após a abertura da sessão e a escolha de dois secretários, o presidente faz a leitura formal do compromisso de cumprir as Constituições. Em seguida, cada parlamentar é chamado nominalmente para confirmar o juramento com a declaração “Assim o prometo”.
Ao comentar a transição no Legislativo, Marcelo Santos desejou continuidade ao trabalho dialogado promovido na Casa: “Aos deputados que tomarão posse em fevereiro, desejo que esse caminho tenha continuidade. A população não espera que pensemos igual, mas que saibamos trabalhar juntos por ela”.
