A criação da CPI dos Consórcios Públicos e Adesões de Atas, que promete abrir a “caixa-preta” de licitações com cifras na casa dos centenas de milhões de reais no território capixaba, esbarrou em um recuo dramático e inesperado nos bastidores. Passada as eleições em primeiro turno, os deputados voltaram a cobrar do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a abertura. Entretanto, ainda falta uma para completar 10 assinaturas necessárias.
A comissão parlamentar de inquérito, motivada por indícios de irregularidades graves e movimentação de quantias milionárias, necessitava de dez assinaturas regimentais para ser oficializada. O requerimento, idealizado e protocolado pelo deputado Lucas Polese (PL), havia atingido a marca necessária — até que uma reviravolta mudou o jogo.
O recuo no próprio partido e a ‘saia justa’
Segundo apuração com parlamentares sob reserva, o estopim para o travamento da CPI foi a retirada de apoio do deputado Capitão Assumção, correligionário do próprio Polese dentro do PL.
O recuo inviabilizou o início imediato dos trabalhos de investigação. A manobra gerou uma saia justa nos corredores da Casa de Leis, visto que a CPI conta com o apoio explícito de pesos-pesados da política estadual, incluindo o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União Brasil),que não tem como desengavetar o pedido.
Entenda o esquema: O perigo das “caronas” em licitações
O foco central das investigações propostas por Polese está na gestão de recursos públicos em municípios capixabas por meio de um mecanismo polêmico: a “carona” em atas de registro de preços.
Como funciona o mecanismo? A “carona” permite que prefeituras e órgãos públicos adiram diretamente a contratos e licitações já firmados por outras entidades, pulando etapas de novos editais sob o pretexto de agilizar compras.
De acordo com o presidente Marcelo Santos, o problema reside no uso indiscriminado e sem critérios claros dessa prática. Defensores da comissão alertam que a ausência de concorrência local pode estar sendo usada para inflar valores e camuflar irregularidades gravíssimas que superam a casa dos nove dígitos (centenas de milhões de reais).
