O deputado estadual eleito pelo Espírito Santo, Dárcio Bracarense (PL), protocolou nesta quinta-feira (22) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a professora Ana Paula Brasil, do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) — Campus São Mateus. O parlamentar também formalizou uma denúncia junto à direção e à Corregedoria da instituição para cobrar a apuração de eventuais faltas administrativas. Ele acusa a docente de assédio eleitoral na instituição.
A medida foi tomada após a repercussão de vídeos nas redes sociais em que a docente aparece repreendendo estudantes que teriam se recusado a receber panfletos de propaganda política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o relato, a professora posteriormente publicou ofensas direcionadas aos alunos em seu perfil no Instagram, chamando-os de “burros” e “fascistas”, além de declarar que eleitores de Flávio Bolsonaro não deveriam estudar na instituição.
Ofensas a menor de idade motivaram a denúncia
A representação teve início após a família de Cauã, um estudante de 15 anos envolvido no episódio, procurar o parlamentar para relatar as intimidações sofridas pelo adolescente.
Diante do caso, o deputado decidiu acionar os órgãos de fiscalização com base em possíveis violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de solicitar a análise de eventuais infrações à legislação eleitoral por militância e constrangimento em ambiente escolar.
Segundo Bracarense, após a divulgação das imagens, outros pais e até servidores do próprio Ifes enviaram relatos sobre episódios anteriores de comportamento agressivo e militância partidária atribuídos à docente. Há ainda a informação de que a servidora estaria em estágio probatório, condição que deve ser avaliada no processo disciplinar.
“O desequilíbrio é nítido e ultrapassou o limite da lei. O ambiente educacional não comporta esse barbarismo, e o mundo civilizado não deve aceitar o destempero de militantes políticos travestidos de professores. Espero que o ECA e a legislação eleitoral sejam aplicados, e que essa senhora seja afastada da cátedra”, declarou Dárcio Bracarense.
Orientação aos pais e preservação da pluralidade
O parlamentar enfatizou que o ambiente acadêmico deve ser pautado pelo respeito à pluralidade e que condutas de intimidação ideológica precisam ser registradas formalmente.
“Não podemos aceitar que um estudante seja humilhado, intimidado ou tratado de forma diferente por causa da posição política da sua família. A escola pública pertence à sociedade brasileira, não a um partido. Professores têm o dever de ensinar, respeitar e formar cidadãos, e não de constranger alunos”, afirmou.
Bracarense orientou pais, alunos e servidores que presenciarem situações semelhantes a utilizarem os canais oficiais de denúncia com provas e registros para embasar investigações formais.
O que diz o Ifes – Campus São Mateus
Em nota oficial, a direção do Ifes – Campus São Mateus confirmou que tomou conhecimento do episódio ocorrido nas proximidades da unidade na quarta-feira (21) e informou as providências adotadas:
Posicionamento Institucional do Ifes:
Atendimento às famílias: A gestão do campus já se reuniu com os familiares dos estudantes envolvidos e encaminhou o caso às instâncias institucionais competentes para apuração dos fatos.
Ação individual: A instituição esclareceu que a panfletagem foi uma atitude de iniciativa pessoal da servidora, sem qualquer organização, promoção ou apoio do Ifes.
Compromisso: O instituto reafirmou seu compromisso com a educação pública, o respeito à pluralidade de ideias e a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei.
Eventuais sanções disciplinares contra a docente dependerão do processo administrativo disciplinar e do cumprimento do devido processo legal.
