As dívidas tributárias e seus efeitos sobre a recuperação judicial de empresas serão discutidos nesta quarta-feira (14), em Vitória, durante o 3º Ciclo de Debates da TMA Brasil. O encontro será presencial, das 8h às 12h30, no auditório da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), no novo Fórum Criminal da capital.
O debate ocorre em um cenário de crescimento no número de empresas em recuperação judicial. Segundo levantamento da RGF Associados, 6.341 CNPJs estavam nessa situação no Brasil até junho de 2026, um aumento de 21,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Um dos painéis abordará os passivos fiscais, as possibilidades de negociação tributária e os impactos dessas dívidas na reestruturação empresarial. A discussão está prevista para ocorrer das 10h às 11h.
Entre os participantes estará o advogado Bruno Finamore, especialista em recuperação judicial e falências. Ele pretende abordar as regras relacionadas ao devedor contumaz e seus reflexos sobre empresas que buscam superar uma crise financeira.
“Nosso painel tratará de aspectos tributários na recuperação judicial. Pretendo falar sobre a legislação que instituiu a figura do devedor contumaz de tributos e seus reflexos na recuperação judicial”, afirmou.
Segundo o advogado, um dos desafios é diferenciar a inadimplência decorrente de dificuldades financeiras de situações em que o não pagamento de tributos ocorre de forma reiterada e injustificada.
Gestão de crise e venda de ativos
A programação também terá um painel sobre gestão de crise, governança e execução de medidas para recuperação das empresas, das 9h às 10h. A moderação será de Daniel Carnio Costa, professor da PUC-SP e da Uninove, com participação de Gabriela Campostrini, Luciano Antonio Fiorot e Rodrigo Júdice.
Das 11h às 12h, o tema será a venda de ativos na recuperação judicial e na falência. O painel terá moderação da advogada e administradora judicial Daniela Tapxure e participação dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Alexandre Puppim e Sérgio Ricardo de Souza, além do advogado Breno Magalhães de Oliveira.
Segundo a organização, a expectativa é reunir cerca de 90 participantes, entre profissionais do direito, gestores, investidores, consultores, contabilistas e estudantes.
Serviço
Evento: 3º Ciclo de Debates da TMA Brasil
Data: Quarta-feira, 14 de outubro
Horário: Das 8h às 12h30
Local: Auditório da Emes, no novo Fórum Criminal de Vitória
Formato: Presencial
