A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) divulga nesta sexta-feira (2) a relação dos candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal que aderiram ao Termo de Compromisso com a Advocacia, a Justiça e a Democracia. A iniciativa reúne compromissos com a defesa das prerrogativas da advocacia, ampliação do acesso à Justiça, segurança jurídica, fortalecimento do sistema de Justiça, defesa da democracia, combate à desinformação e respeito aos direitos e às liberdades fundamentais.
Ao todo, 13 candidatos formalizaram a adesão, sendo quatro concorrentes ao Governo do Estado e nove ao Senado Federal. O prazo para assinatura teve início em 21 de setembro e foi encerrado nesta quinta-feira (1º), conforme estabelecido pela OAB-ES.
O documento está estruturado em dez eixos e estabelece também o diálogo institucional com a OAB-ES, o uso responsável da inteligência artificial e a atuação pautada pela ética, transparência e interesse público. A proposta é estabelecer compromissos públicos que ultrapassam o período eleitoral e, no caso dos eleitos, permanecem como referência para o exercício do mandato.
Para a presidente da OAB-ES, Erica Neves, a adesão representa a disposição dos candidatos em assumir publicamente responsabilidades que alcançam a advocacia e a sociedade.
“Essa adesão dá publicidade a um compromisso que poderá ser acompanhado pela OAB-ES e pela sociedade. Quem assinou o Termo manifestou concordância com princípios que consideramos fundamentais e, para aqueles que forem eleitos, essa responsabilidade segue durante o exercício do mandato. É também uma forma de estabelecer, desde já, uma base para o diálogo institucional que teremos nos próximos anos”, afirma Erica Neves.
A OAB-ES destaca que todos os candidatos aos dois cargos tiveram as mesmas condições para aderir à iniciativa. O Termo tem caráter institucional e apartidário e não representa apoio, preferência ou recomendação eleitoral por qualquer candidatura.
Candidatos ao Governo do Estado que assinaram o Termo:
• Breno Barcelos (Missão)
• Helder Salomão (PT)
• Lorenzo Pazolini (Republicanos)
• Ricardo Ferraço (MDB)
Candidatos ao Senado Federal que assinaram o Termo:
• Callegari (DC)
• Evair de Melo (Republicanos)
• Fabiano Contarato (PT)
• Leonardo Monjardim (Novo)
• Maguinha Malta (PL)
• Marcos do Val (Avante)
• Professor Fabian (PSOL)
• Renato Casagrande (PSB)
• Rose de Freitas (MDB)
