Cerca de 8,5 toneladas de café foram retiradas de mercados da Grande Vitória após uma fiscalização encontrar irregularidades no produto. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Civil, em estabelecimentos comerciais da região.
As fiscalizações aconteceram nos dias 10 e 12 de setembro, e na terça-feira (15). O café é de uma marca produzida em Goiás e comercializada no Espírito Santo. O nome da empresa, porém, não foi divulgado.
Segundo a Polícia Civil, análises feitas pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES) apontaram problemas na composição e nas informações presentes nas embalagens. Um dos pontos identificados foi o excesso de umidade no café, acima do limite permitido. Na prática, essa condição pode aumentar o peso do produto, sem significar uma quantidade maior de café para o consumidor.
Também foram encontradas irregularidades nas embalagens. De acordo com a investigação, as informações apresentadas poderiam levar o consumidor a entender de forma errada características e a quantidade do produto.
Apesar da retirada dos cafés dos estabelecimentos, os mercados fiscalizados não são apontados, neste momento, como responsáveis pelas irregularidades.
“Os estabelecimentos comerciais fiscalizados não são, neste momento, apontados como responsáveis pelas irregularidades identificadas. As investigações terão como foco a empresa responsável pela fabricação do produto, com o objetivo de apurar eventual prática de crimes contra as relações de consumo”, disse o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
Os responsáveis pelas irregularidades poderão responder criminalmente, caso os crimes sejam confirmados. Segundo a Polícia Civil, os crimes relacionados às relações de consumo investigados podem resultar em penas de dois a cinco anos de prisão, dependendo do enquadramento dado ao caso.
