O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (11), indeferir o registro de candidatura do deputado federal Gilvan da Federal (PL), que buscava a reeleição nas Eleições 2026. A decisão foi tomada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenar o parlamentar por violência política de gênero.
Com a condenação, Gilvan foi considerado inelegível. A relatora do processo no TRE-ES, juíza Isabella Rossi Naumann Chaves, votou pelo indeferimento do registro e foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.
O pedido para barrar a candidatura havia sido apresentado pela Federação PSOL/Rede e pelo Ministério Público Eleitoral. A ação questionou a possibilidade de Gilvan disputar a eleição diante da condenação definitiva por violência política de gênero.
Apesar da decisão do TRE-ES, Gilvan ainda pode recorrer. O caso poderá ser levado novamente ao Tribunal Superior Eleitoral.
A condenação que resultou na inelegibilidade está relacionada a um episódio envolvendo a deputada estadual Camila Valadão (PSOL). O TSE reconheceu a prática de violência política de gênero e aplicou ao parlamentar as consequências previstas na legislação eleitoral.
Com o indeferimento do registro, o PL também passa a ter que avaliar os próximos passos em relação à candidatura. O prazo para eventual substituição de candidatos termina nesta segunda-feira (14).
