Uma denúncia sobre o avanço de aterros e o despejo de entulhos em uma área de manguezal às margens do Rio Santa Maria, em Vila Cajueiro, Cariacica, mobilizou entidades de defesa ambiental e colocou sob alerta os impactos da ocupação sobre a biodiversidade e as famílias que dependem da pesca artesanal. A situação é acompanhada pelo Instituto Últimos Refúgios e pelo Instituto Goiamum, que apoiam a apuração e alertam para os riscos de degradação de um ecossistema considerado essencial para diversas espécies.
Representação ao Ministério Público aponta avanço de aterros sobre o mangue
A associação de defesa ambiental JUNTOS SOS ES Ambiental apresentou uma representação ao Ministério Público relatando o avanço de aterros e o despejo de entulhos em áreas de manguezal e de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio Santa Maria, na região de Vila Cajueiro, em Cariacica.
Segundo a entidade, pescadores e moradores denunciam que as intervenções estariam destruindo áreas consideradas berçários naturais de espécies como caranguejo-uçá, guaiamuns e siris. A associação afirma que a situação também compromete o sustento de famílias que vivem da pesca artesanal na região.
Relatos de moradores, apresentados de forma anônima, citam atividades relacionadas à antiga fazendinha Porto das Pedras e mencionam empresas como RG LOG, Timbro, SPE Areia Branca e Base Engenharia Ambiental.
A representação também relata a existência de uma manilha que estaria despejando esgoto diretamente em um córrego afluente do Rio Santa Maria. Um morador teria registrado a situação em vídeo.
A associação afirma ainda que já realizou denúncias ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Cariacica (SEMDEC). Entre os documentos apresentados estão imagens de satélite de maio de 2004 a agosto de 2025, que, segundo a associação, indicariam o avanço dos aterros sobre o mangue.
A entidade também questiona a utilização de resíduos industriais, como escórias ou agregados siderúrgicos da ArcelorMittal, e critica o encaminhamento de denúncias para a esfera municipal pelo IEMA, sob a justificativa de impacto local.
Na representação, a JUNTOS SOS ES Ambiental pede a abertura de inquéritos civil e criminal para investigar as intervenções e eventuais responsabilidades de gestores públicos e privados. A associação também solicita a interdição imediata das obras até que seja comprovada a regularidade das atividades e pede a execução de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
O documento ainda sustenta que os manguezais sob influência das marés são patrimônio da União e que essas áreas são classificadas como de Preservação Permanente. A associação, por isso, pede que também sejam verificadas as autorizações relacionadas ao IBAMA e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Aterros são apontados como principal ameaça ao manguezal
Ao falar sobre os impactos no manguezal, Leonardo Merçon citou a poluição como um dos problemas. “O manguezal tem outros impactos, como a poluição, que é um impacto muito grande. Muitas vezes até despejam coisas muito tóxicas lá, que matam muita coisa.”
O fundador do Instituto Últimos Refúgios também mencionou a extração ilegal. “Tem a extração ilegal, igual à extração da ameixa, que é um molusco que fica na raiz do mangue. A galera está indo lá, arrancando a ameixa e raspando a raiz do mangue vermelho.”
Para Merçon, no entanto, os aterros representam o maior problema. “O mangue vermelho morre, por exemplo, cai a árvore, tem lixo, resíduos jogados ali, tem espécies exóticas. Enfim, mas, para mim, o maior problema são os aterros, a expansão urbana em cima do manguezal”, pontuou.
Sobre a denúncia acompanhada pelo instituto, o ambientalista afirmou: “Então, a gente está acompanhando essa questão que está acontecendo aí e, para a gente, são ações irreversíveis. As pessoas fazendo empreendimentos em cima de uma área tão sensível quanto o manguezal, que desempenha um papel tão importante para a sociedade, que é um berçário de muitas espécies marinhas.”
Leonardo Merçon classificou a situação como absurda. O fundador do Instituto Últimos Refúgios explicou ainda os impactos provocados pelos aterros. “Esse tipo de intervenção, aterro, o impacto é total. Você está destruindo completamente o ecossistema.”
Segundo Merçon, as áreas de manguezal restantes sofrem com a pressão da ocupação. “E as pressões sobre os manguezais estão enormes. Todo mundo só vai avançando pelas poucas áreas que nós temos restantes”, relatou.
O ambientalista também criticou a especulação imobiliária associada a esse avanço. “Muitas vezes com uma especulação imobiliária que não faz sentido nenhum, que vai gerar só recursos para o bolso de poucos e os danos vão ser compartilhados pela sociedade inteira.”
Destruição do manguezal pode afetar ecossistema e comunidades
Merçon destacou que os impactos vão além da biodiversidade local. “Um grande problema. O manguezal, a destruição dele não causa só o impacto da biodiversidade local. Ele causa impacto ao ecossistema do estado inteiro e, de vez em quando, olha só, do Brasil.”
O fundador do Instituto Últimos Refúgios explicou a relação entre o manguezal e outras espécies. “Porque tem espécies que nascem no manguezal e vão se espalhando pelo oceano quando elas saem do manguezal. Como eu falei, o manguezal é um berçário de muitas espécies oceânicas”, explicou.
Ele também citou os impactos sobre comunidades que dependem do ambiente. “E, fora que são sustento de muitas pessoas, muitas famílias, pessoas extrativistas, pescadores sofrem bastante com esses impactos, porque o modo de vida deles vai sendo retirado também.”
Segundo o ambientalista, o manguezal consegue se recuperar de determinados impactos. “O manguezal é muito resiliente. Ele consegue se recuperar de impactos de poluição, de lixo, de resíduos, de pesca ou caça ilegal”, disse.
No entanto, Merçon ressaltou que a destruição causada pela ocupação é diferente. “Porém, se você destruir o manguezal, ele não vai se recuperar. Se você construir uma casa ou um pátio logístico em cima, como é o caso da denúncia que os pescadores estão fazendo.”
Leonardo Merçon também falou sobre espécies que dependem do manguezal. “O caranguejo-sá e o goiamum são espécies que fazem parte do seu ciclo de vida nas áreas do manguezal”, declarou.
Merçon explicou onde cada uma dessas espécies costuma viver. “O caranguejo-sá vive mais na parte de lama, ali com as suas tocas, o seu ciclo de vida ali na parte mais de lama. E o goiamum na parte mais para dentro, mais afastada da lama, mais afastada da água, na terra um pouco mais firme.”
Guaiamum e siriri estão entre espécies afetadas
Sobre o goiamum, o ambientalista afirmou: “O goiamum, inclusive, criticamente ameaçado de extinção, multa por não só pegar o goiamum, mas também destruir, matar eles soterrados com a terra em cima das tocas.”
Merçon também destacou a relação do siriri com o manguezal. “O siriri e o ciclo de vida dele dependem também do manguezal saudável. Então, você retirando toda aquela parte ali das árvores de mangue, dos bosques de mangue, você vai estar afetando a vida não só dos caranguejos, que dependem diretamente, mas também do siriri, que vive mais na parte da água”, frisou.
Na sequência, ele explicou a relação do siriri com as raízes do mangue vermelho. “Só que, quando a água do manguezal amarela sobe, o siriri vai habitar ali também as rizóforas, que são aquelas raízes escoras do mangue vermelho.”
Para explicar a relação entre os elementos do ecossistema, o fundador do instituto fez uma comparação. “Está tudo conectado. Você tirando uma peça, igual àquelas torres de Jenga, sabe qual é aquele joguinho que você vai tirando aquelas peças de madeira até a torre cair?”
Ele continuou a comparação. “No manguezal é a mesma coisa. Você vai tirando as peças e a torre pode não cair naquele momento, mas você não sabe qual peça que você vai tirar que a torre vai cair.”
Diante disso, Merçon avaliou os riscos da destruição desses ambientes. “Então, para a sociedade, para a humanidade, é extremamente arriscado ficar jogando com a destruição desses habitats”, declarou.
O ambientalista afirmou que situações semelhantes são observadas em outros manguezais. “Esse tipo de coisa acontece não só nos manguezais aqui da região, mas em todos os manguezais que a gente tem visitado.”
Segundo ele, os manguezais acabam sendo tratados como áreas descartáveis. “A sociedade está lidando com os manguezais como se fosse algo descartável. Porque está poluído, eles vão destruir. Está poluído porque a sociedade já está lidando muito mal, de forma muito ruim, com os manguezais”, afirmou.
Instituto Goiamum alerta para risco de degradação
O Instituto Goiamum avalia com preocupação os possíveis impactos das intervenções na região. Segundo o presidente da entidade, Iberê Sassi, as intervenções relatadas, caso confirmadas pelos órgãos competentes, representam um grave risco de degradação dos manguezais e podem provocar impactos significativos sobre a biodiversidade e os serviços ambientais prestados por esse ecossistema.
Iberê Sassi chama atenção para o histórico de degradação da área e os possíveis efeitos da continuidade das intervenções.
“Estamos falando de uma área que já sofre um processo histórico de degradação, aterros, poluição e pressão antrópica. A continuidade ou o agravamento dessas intervenções pode comprometer ainda mais a capacidade de recuperação natural do manguezal e gerar consequências que, em determinados aspectos, podem ser de difícil ou até mesmo impossível reversão”, lembrou.
Sobre os impactos para o guaiamum e outras espécies, o presidente do Instituto Goiamum explica: “O guaiamum (Cardisoma guanhumi) é uma espécie de grande importância ecológica e encontra-se sob proteção legal, sendo considerada vulnerável e especialmente protegida pela legislação do Espírito Santo, conforme o Decreto Estadual nº 5.237/2022.”
Completou ainda que as intervenções que alterem ou destruam áreas de manguezal podem provocar perda e fragmentação de habitat, redução das áreas utilizadas para alimentação, abrigo e reprodução, além de interferir na dinâmica ecológica de diversas outras espécies que dependem desse ambiente.
Iberê Sassi destaca também que os efeitos da degradação podem ultrapassar a área diretamente atingida. “É importante compreender que o manguezal funciona como um sistema integrado. Quando uma área é degradada, os impactos não ficam necessariamente restritos ao ponto diretamente afetado. Eles podem repercutir sobre toda a cadeia ecológica, atingindo crustáceos, peixes, aves, moluscos e diversos outros organismos.”
Além dos impactos sobre a fauna, o presidente do Instituto Goiamum aponta os serviços ambientais que podem ser comprometidos. “Além da fauna, a degradação do manguezal compromete serviços ambientais essenciais, como a proteção da linha de costa, a retenção de sedimentos, a ciclagem de nutrientes, o armazenamento de carbono e a manutenção de recursos que sustentam comunidades tradicionais.”
Segundo Iberê Sassi, o Instituto Goiamum acompanha a situação desde que tomou conhecimento do caso. “O Instituto Goiamum tomou conhecimento da situação e desde então vem acompanhando o assunto com preocupação. Como organização da sociedade civil que atua há anos na defesa dos manguezais e na valorização das comunidades e da biodiversidade associadas a esses territórios, entendemos que situações dessa natureza precisam ser tratadas com responsabilidade, transparência e fundamento técnico.”
O presidente afirma ainda que a entidade busca contribuir para a apuração dos fatos. “Dentro das nossas atribuições e possibilidades, estamos buscando adotar as providências cabíveis e contribuir para que os fatos sejam devidamente apurados pelos órgãos responsáveis. Nosso objetivo não é antecipar conclusões, mas garantir que possíveis danos ambientais sejam investigados e que o patrimônio ambiental seja efetivamente protegido”, reforçou.
Iberê Sassi reforça que a preocupação principal é evitar que a degradação avance enquanto os impactos aumentam.
“Nossa principal preocupação é que a degradação continue enquanto os impactos sejam enormes. Manguezais são ecossistemas extremamente complexos e importantes, mas também muito pressionados pela ocupação e pelas atividades humanas. Por isso, entendemos que o princípio da precaução deve ser considerado sempre que houver possibilidade de danos significativos à biodiversidade. A proteção precisa acontecer antes que a degradação alcance um ponto em que a recuperação ambiental se torne excessivamente difícil, demorada ou inviável.”
Por fim, o presidente do Instituto Goiamum afirma que a entidade continuará acompanhando a situação. “O Instituto Goiamum continuará acompanhando a situação e defendendo que qualquer intervenção seja realizada dentro da legislação ambiental, com os devidos estudos, autorizações e medidas de proteção e recuperação quando necessárias.”
Iema diz que fiscalização é de competência municipal
O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) foi procurado pela equipe do ES Hoje e explicou que as atividades desenvolvidas na região de Vila Cajueiro, em Cariacica, são classificadas como de impacto local. Conforme a legislação vigente, o licenciamento ambiental e a fiscalização dessas atividades são de competência do município.
Por nota, completou que o Iema atua de forma complementar na região, atendendo denúncias, realizando ações de fiscalização e comunicando ao município as situações identificadas, para que sejam adotadas as providências cabíveis, considerando sua competência legal.
Prefeitura afirma que empresas já foram autuadas
Por sua vez, a Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), esclareceu que as empresas que executaram obras sem licença ou em desacordo com a licença emitida já foram autuadas. Mencionou ainda que tem acompanhado a situação e realizado o monitoramento da área.
