O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1, decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O parecer deve ser apresentado nesta quinta-feira (27), com votação prevista para quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A manutenção do texto evita que a proposta retorne à Câmara, o que ocorreria caso os senadores aprovassem alguma mudança. A estratégia pode acelerar a tramitação e permitir que a matéria chegue ao plenário do Senado antes das eleições de outubro. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.
A proposta reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem diminuição salarial. O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara em maio e chegou à CCJ do Senado na última semana. Confira o texto aprovado pela Câmara.
O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), deve colocar o parecer em votação na manhã de quarta-feira. Mesmo que seja apresentado um pedido de vista, a expectativa é concluir a análise ainda no mesmo dia.
Se aprovada na CCJ, a proposta seguirá para o plenário do Senado, onde precisará receber ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos. A oposição ainda poderá tentar adiar a votação ou apresentar alterações.
Governo tenta aprovar mudança antes da eleição
O fim da escala 6×1 é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca concluir a votação e promulgar a mudança antes do pleito de outubro.
Já o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), posicionou-se contra a votação neste momento. Ele defende uma alternativa baseada na negociação entre trabalhadores e empregadores e no pagamento por hora trabalhada.
A PEC estava parada no Senado e voltou a avançar em 19 de agosto, após ser encaminhada à CCJ. Omar Aziz foi escolhido como relator da matéria, conforme anunciou o Senado Federal.
