O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) deflagrou, nesta quinta-feira (20), a sétima fase da Operação Abutres, que investiga suspeitas de fraude na obtenção de indenizações do Sistema Indenizatório Simplificado (Novel), administrado pela então Fundação Renova. O prejuízo já identificado nas investigações supera R$ 8 milhões.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em imóveis localizados em Baixo Guandu, Vila Velha e Vitória. Na capital, a ação ocorreu na região da Ilha do Boi. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Criminal de Linhares a pedido do MPES.
A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Norte) e pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares. Participaram da ação promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, 11 agentes da Assessoria Militar do MPES e oito militares do Batalhão de Missões Especiais (BME).
Investigação aponta uso de documentos falsos
Segundo o MPES, a investigação identificou indícios de um esquema que utilizaria documentos falsos ou adulterados para criar vínculos territoriais inexistentes e, dessa forma, permitir o acesso indevido às indenizações.
Entre os documentos analisados estão contas de água e energia elétrica supostamente falsificadas ou modificadas, boletos bancários incompatíveis com as datas declaradas, além de documentos escolares e de saúde que também apresentariam indícios de falsificação.
Os materiais teriam sido utilizados para comprovar, de forma fraudulenta, que determinadas pessoas possuíam vínculos com áreas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
A tragédia provocou impactos em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo e deu origem a diferentes mecanismos de reparação e indenização para pessoas atingidas.
Prejuízo supera R$ 8 milhões
Durante a apuração, o MPES analisou centenas de pedidos apresentados ao sistema de indenização. Nos casos que já tiveram as irregularidades confirmadas, o prejuízo estimado ultrapassa R$ 8 milhões.
O cálculo considera tanto os valores pagos indevidamente em indenizações quanto os honorários advocatícios relacionados aos pagamentos.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou medidas para preservar e recuperar possíveis valores obtidos de forma irregular. Entre elas estão o sequestro e a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e recursos financeiros.
O material apreendido nesta nova fase será analisado pelos investigadores. A partir dos documentos e equipamentos recolhidos, o MPES poderá identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar o prejuízo total e buscar a recuperação dos valores.
As investigações continuam.
