A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional. O texto segue agora para análise do Senado.
Por recomendação do relator em Plenário, deputado Marcos Braz (PSDB-RJ), os parlamentares aprovaram a versão apresentada pela Comissão de Cultura para o Projeto de Lei 1842/25, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ).
Segundo Marcos Braz, o texto tem caráter declaratório, ou seja, apenas reconhece o futebol como manifestação cultural, sem criar despesas, encargos ou atribuições administrativas para o poder público.
“No substitutivo, cuida-se de norma de caráter declaratório, que não cria despesa, encargo ou atribuição administrativa e não vincula o Poder Executivo a qualquer conduta, sendo plenamente legítima a iniciativa parlamentar”, explicou o relator.
Ao apresentar o projeto, Helio Lopes argumentou que o futebol tem papel central na construção da identidade do país e na coesão social. Para o deputado, a modalidade “transcende o campo esportivo” e influencia a música, a literatura, o cinema e outras expressões artísticas e culturais.
