A Prefeitura de Vila Velha dá continuidade, em agosto, às ações do programa de Regularização Fundiária (ReurbVV) nos bairros Terra Vermelha e João Goulart. A programação inclui assembleias com os moradores e plantões sociais para cadastramento das famílias e conferência dos documentos necessários ao processo.
Em João Goulart, a Assembleia de Regularização Fundiária será realizada nesta quarta-feira (12), às 18h30, na Umef Deputado Paulo Sérgio Borges. O encontro será usado pelas equipes técnicas para apresentar o andamento do processo, explicar as próximas etapas e esclarecer dúvidas dos moradores.
No sábado (15), das 9h às 18h, a mesma escola receberá o Plantão Social. Durante o atendimento, as famílias poderão realizar o cadastro e apresentar a documentação exigida para o prosseguimento da regularização dos imóveis.
Em Terra Vermelha, as duas atividades foram realizadas na semana passada, na Umef Prefeito Vasco Alves. As ações do ReurbVV são coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade.
A Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à regularização de áreas urbanas ocupadas de maneira informal. O processo envolve a identificação das famílias, análise da documentação e demais procedimentos necessários para o reconhecimento formal dos imóveis.
Ao final da regularização, os moradores recebem o registro do imóvel. O documento garante segurança jurídica sobre a propriedade e pode facilitar procedimentos como inventários, financiamentos e transferências.
As assembleias e os plantões fazem parte das etapas de atendimento às famílias e de organização da documentação necessária para a conclusão do processo de regularização fundiária nos bairros atendidos pelo programa.
