A disputa envolvendo a administração do espólio de Michael Jackson voltou a colocar em evidência um termo comum em processos de herança, mas que ainda gera dúvidas: afinal, o que é espólio?
Recentemente, a imprensa internacional noticiou um desentendimento entre os filhos do cantor após Paris Jackson receber um pagamento extra de US$ 625 mil (cerca de R$ 3,1 milhões) dos advogados responsáveis pela administração do patrimônio deixado pelo artista. O episódio reacendeu o debate sobre o funcionamento do espólio e do inventário.
Segundo o doutor em Direito das Sucessões Alexandre Dalla Bernardina, o espólio é uma figura jurídica criada para administrar o patrimônio de uma pessoa falecida até que a herança seja oficialmente dividida entre os herdeiros.
“Muitas pessoas acreditam que os bens são automaticamente transferidos aos herdeiros após o falecimento, mas isso não acontece. Antes da partilha, é preciso apurar o patrimônio, quitar eventuais dívidas e impostos e cumprir todas as etapas previstas na legislação”, explica.
O que é o inventário?
De acordo com o especialista, o inventário é o procedimento responsável por levantar os bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido para que, somente após essa etapa, ocorra a divisão da herança.
Durante esse período, todo o patrimônio permanece sob responsabilidade do espólio.
Quem administra o espólio?
A administração cabe ao inventariante, pessoa responsável por conservar os bens, administrar imóveis, empresas e investimentos, além de prestar informações aos herdeiros e, quando necessário, ao Judiciário.
“O inventariante não é dono dos bens. Ele atua apenas como administrador temporário do espólio e deve cumprir as determinações legais, priorizando o pagamento de dívidas e obrigações antes da distribuição da herança”, destaca Alexandre Dalla Bernardina.
Quando surgem os conflitos?
Segundo o advogado, quando há consenso entre os herdeiros, o inventário costuma ser concluído de forma mais rápida. Já divergências sobre a administração do patrimônio, avaliação dos bens ou critérios da partilha podem prolongar o processo.
“Os conflitos normalmente surgem quando há discordâncias sobre a divisão dos bens, suspeitas de ocultação de patrimônio ou questionamentos sobre a atuação do inventariante. Nesses casos, cabe ao Judiciário analisar a situação para garantir os direitos de todos os herdeiros”, afirma.
Planejamento sucessório pode evitar disputas
Para o especialista, muitos conflitos familiares poderiam ser evitados com um planejamento sucessório feito ainda em vida.
Segundo ele, mecanismos como a organização antecipada da sucessão e até mesmo a partilha de parte do patrimônio antes do falecimento podem reduzir disputas entre os herdeiros e tornar o processo de inventário mais ágil.
