Quase quatro entregadores por dia relataram episódios de violência ao iFood nos últimos três anos. Entre junho de 2023 e maio deste ano, a plataforma registrou 3.967 ocorrências envolvendo discriminação, ameaças, agressões físicas, violência verbal e violência sexual durante as entregas.
Os dados foram divulgados pela empresa no início deste mês e mostram que a discriminação lidera os registros, com 1.720 casos, seguida por ameaças (1.189) e agressões físicas (860). As ocorrências envolvem clientes, estabelecimentos parceiros e terceiros.
Um dos entregadores ouvidos pela reportagem foi Marcos Felipe, de 34 anos, conhecido como Nenzada. Ele contou que foi perseguido e atropelado por um motorista após uma discussão de trânsito enquanto realizava uma entrega. Segundo ele, outro motociclista conseguiu identificar o agressor e acionar a polícia.
Após procurar a plataforma, Marcos afirma que recebeu apoio jurídico e psicológico, além de ser ressarcido pelos prejuízos.
“Consegui ser ressarcido dos danos da minha moto. O agressor também pagou minhas diárias do hospital e alugou outra moto para eu continuar trabalhando”, relatou.
Outro caso é o de Alexandre Mendes, de 51 anos. O entregador diz ter sido acusado de furto por uma cliente que alegou não ter recebido o pedido, embora a entrega estivesse registrada por fotografia.
“Eu tive que correr atrás para provar minha honestidade”, afirmou.
São Paulo concentra mais registros
O estado de São Paulo lidera o número de ocorrências registradas desde a criação do serviço, com 1.154 casos e 373 atendimentos especializados. Na sequência aparecem Rio de Janeiro, com 603 registros, e Minas Gerais, com 205.
Outro levantamento, realizado pelo aplicativo de assistência a entregadores GigU com 1.287 trabalhadores em setembro do ano passado, apontou que 59,1% afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência ou assédio durante o trabalho. Além disso, um em cada três disse sentir insegurança na maior parte do tempo. Apenas 3,4% relataram sentir-se totalmente seguros durante as entregas.
Quais são os direitos dos entregadores em caso de agressão?
Segundo a professora e doutora em Direito Maria Cecília Lemos, do UDF Centro Universitário, agressões sofridas durante uma entrega podem ser enquadradas juridicamente como acidente de trabalho, assim como assaltos e outros episódios de violência relacionados à atividade.
Ela explica que as plataformas têm obrigação de oferecer seguro para acidentes ocorridos durante as entregas. No entanto, ainda não existe uma legislação federal que obrigue empresas de aplicativos a disponibilizar assistência jurídica e psicológica aos trabalhadores vítimas de violência.
A especialista destaca ainda que o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e plataformas, tema que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), poderia ampliar significativamente a responsabilidade das empresas.
Enquanto isso, os direitos variam conforme a situação previdenciária do trabalhador. Quem contribui para o INSS pode ter acesso a benefícios por incapacidade em caso de afastamento. Já entregadores autônomos ou registrados como microempreendedores individuais (MEIs) podem recorrer à Justiça para buscar indenizações por danos morais e materiais, além de acionar o seguro disponibilizado pelas plataformas.
As indenizações podem incluir despesas médicas, conserto ou substituição da motocicleta, compensação pelos dias sem trabalhar e até pensão mensal em casos de sequelas permanentes. Danos psicológicos também podem fundamentar pedidos de reparação.
Plataformas ampliam medidas de segurança
Dos quase quatro mil casos registrados pelo iFood, 1.308 resultaram em atendimento jurídico, psicológico ou socioassistencial, mediante autorização dos próprios entregadores.
Segundo a empresa, o trabalhador deve registrar a ocorrência na Central de Segurança do aplicativo. A partir daí, uma equipe realiza o atendimento inicial e oferece encaminhamento para apoio jurídico e psicológico em parceria com a organização Black Sisters in Law.
Outras plataformas também afirmam ter reforçado seus mecanismos de proteção. A 99 informa oferecer monitoramento em tempo real, compartilhamento de rota, alerta para áreas de risco, botão de emergência com acionamento da polícia e seguro contra acidentes pessoais.
Já a Keeta diz disponibilizar central de segurança, compartilhamento de localização em tempo real, cadastro de contatos de emergência e acionamento rápido da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Samu em situações de risco.
São Paulo, FolhaPress – Com informações de Gabriela Cecchin
