O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) abriu um chamamento público para prospectar e selecionar um imóvel destinado à instalação do Fórum da Comarca de Viana. O objetivo é identificar opções disponíveis no mercado que atendam às necessidades da unidade judiciária e permitam ampliar as condições de atendimento à população e de funcionamento das atividades do Judiciário no município.
O procedimento foi formalizado por meio do Chamamento Público nº 003/2026 e contempla diferentes modelos de contratação. Os interessados poderão apresentar propostas para venda do imóvel, locação tradicional ou locação na modalidade Built to Suit (BTS), em que o imóvel é construído ou adaptado especificamente para atender às exigências da administração pública.
Imóvel deve ter mais de 3 mil metros quadrados
De acordo com o edital publicado pelo TJES, os imóveis ofertados deverão possuir área total mínima de 3.074 metros quadrados.
As propostas precisam ter validade mínima de 90 dias e deverão ser apresentadas em mídia digital, acompanhadas dos respectivos projetos também em versão impressa.
O chamamento integra os estudos realizados pelo Poder Judiciário para viabilizar uma estrutura adequada ao funcionamento do Fórum da Comarca de Viana, município que registra crescimento populacional e aumento da demanda por serviços públicos.
Prazo termina em julho
O prazo para apresentação das propostas termina no dia 6 de julho de 2026.
A documentação deverá ser entregue na Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, localizada na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 89, Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, 9º andar, Enseada do Suá, em Vitória.
Os interessados também podem obter informações pelos telefones (27) 3334-2845, 3334-2846 e 3334-2807.
Onde acessar o edital
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal oficial do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na área do Portal da Transparência, no menu “Licitações e Contratos”, seção “Chamamento Público”.
A seleção não representa contratação imediata, mas uma etapa de prospecção de mercado para identificar imóveis aptos a receber a futura sede do Fórum da Comarca de Viana.
