O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou uma mulher pelo crime de homofobia após ela decidir afastar a própria filha, de 14 anos, da escola para impedir que a adolescente convivesse com pessoas homossexuais. O caso aconteceu no município de Iúna, no Sul do Estado.
Segundo o MPES, a mãe praticou discriminação por orientação sexual, violando direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e na Lei nº 7.716/1989, que pune atos de preconceito e discriminação.
Durante uma audiência gravada na Promotoria de Justiça de Iúna, realizada em 13 de outubro, a mulher declarou, na presença do promotor de Justiça, de policiais militares e de membros do Conselho Tutelar, que decidiu retirar a filha da unidade de ensino para afastá-la do convívio de pessoas homossexuais, que ela chamou de “más companhias”.
A mulher também afirmou que desejava para a filha “um casamento digno entre homem e mulher” e que preferia que a adolescente ficasse sem estudar, justificando a decisão com base em suas convicções religiosas.
A adolescente ficou fora da escola por mais de um mês, o que levou o Conselho Tutelar de Irupi a comunicar o caso ao Ministério Público por evasão escolar. Mesmo advertida sobre a obrigação de garantir a educação da filha, a mulher disse que preferia “ser processada” a permitir que a jovem mantivesse “vínculos” com homossexuais e lésbicas.
O Ministério Público denunciou a mulher com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que prevê pena de um a três anos de prisão e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito. O caso segue em análise pela Justiça.
