“Uma pessoa estudiosa”. Assim se autodefine a juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TER-ES) Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela, 59 anos, pré-candidata à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pelo Quinto Constitucional.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), ela é pós-graduada em Docência do Ensino Superior e Direito Educacional, pós-graduada em Educação em Unidades Prisionais e Tutoria em Educação à Distância, pós-graduada em Direito Civil e em Direito Processual Civil, pós-graduada em Direito Administrativo e em Direito Constitucional, graduanda em História, mestre em Ciências das Religiões e doutoranda em Ciências Jurídicas.
Membro do Conselho Administrativo da Arquidiocese de Vitória e a primeira mulher a ocupar esse posto desde a constituição da Arquidiocese. Além disso, é assessora e consultora jurídica do arcebispo metropolitano, é membro da Comissão Especial de Ouvidoria Arquidiocesana para a Tutela de Criança, Adolescente e Pessoa Vulnerável e auditora do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano da Arquidiocese de Vitória.
Lúcia Roriz é natural de Pancas, cidade localizada na região noroeste do Espírito Santo. Ela e a família se mudaram para a Grande Vitória no ano de 1974, quando a magistrada tinha 10 anos de idade. “Nós viemos do interior do estado e nos radicamos em Campo Grande, Cariacica. Nós éramos muito pobres, de poucos recursos. Papai era vendedor ambulante e mamãe era operária na fábrica de roupas Braspérola. Foi muito difícil eles criarem os filhos. Os dois precisaram trabalhar muito. Só que meus irmãos e eu nunca demos trabalho pra eles porque sempre fomos estudiosos, principalmente nós mulheres, eram dois homens e duas mulheres”, relata.
Ela conta que, depois de um tempo morando em Campo Grande, o pai dela montou um pequeno comércio, uma venda, onde ela trabalhava com ele. “Daí eu fui criando certa expertise nessa condição de falar, de vender, eu ajudava ele na administração dessa venda. Aí fui crescendo nesse ambiente de poucos recursos, mas com muita fartura e numa família muito sedimentada na fé cristã. Mamãe desde cedo nos levava à igreja. E fomos e somos uma família feliz, uma família que se ama muito e uma família muito unida, graças a Deus”.
Segundo a advogada, por ter passado por diferentes ramos do Direito, desde Direito Administrativo, passando pelo Direito Civil, pelo Direito Canônico, Direito do Consumidor até Direito Penal e Direito Processo Penal, ela está apta a exercer a função de desembargadora em qualquer área do TJES. “Com a minha experiência de vida e com a minha maturidade eu teria condição de trabalhar em qualquer ramo do Direito, porque, além da minha capacidade, eu sou uma pessoa estudiosa, então eu penso que eu posso sempre aprender”, comenta.
A menina estudiosa conta que nunca foi uma aluna nota 10, mas uma aluna nota 8, nota 9. Ela ressalta que foi com muita dificuldade que estudou ao longo de sua vida. A graduação em Direito foi concluída após o casamento, bem como todas as outras formações. “Você imagina uma mulher casada, com três filhos, dar conta de estudar os seus filhos e ainda estudar. Eu acho que é muita determinação, é muita força de vontade, é muito gostar de aprender. E eu nunca tive vergonha também. Por exemplo, se eu não sei determinado assunto, eu sei que eu não sei. Então eu vou atrás e pesquiso, estudo, converso com profissionais da área para sanar as minhas dúvidas, para me trazer informação, participo de eventos”, diz a magistrada deixando transparecer sua simplicidade.
Autora do livro “A liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro”, Lúcia Roriz destaca a importância do Estado na garantia da liberdade religiosa. No livro, fruto do mestrado profissional em Ciências das Religiões, ela estuda o Direito e a religião desde a Antiguidade Oriental até chegar às Constituições da República e à Constituição Monárquica no ordenamento jurídico brasileiro.
“Eu pude perceber que tanto o Direito como a religião eles caminharam e caminham lado a lado, com permissões, com negações. Mas que a religião também é de suma importância para nós todos brasileiros, pessoas, de forma geral, porque a religião, como o Direito, também funciona como um sistema de pacificação social. E a liberdade religiosa a que me refiro no livro é com relação à liberdade da pessoa humana. Nós somos livres para professar qualquer religião ou então não ter religião. E, nesse sentido, o Estado precisa garantir essa proteção. No meu livro eu cito os casos horrendos que ocorreram no decorrer da história, principalmente em nossa história brasileira, de ofensas a esse direito fundamental, em que eu abomino esse tipo de prática e defendo, obviamente, a aplicação da lei naqueles casos de violação”, detalha.
Questionada sobre como poderá ser útil sendo desembargadora do Tribunal de Justiça, a magistrada elenca alguns de seus atributos: “Por conta da minha história de vida, de trabalho, de cuidado com a minha vida acadêmica, da experiência profissional e porque o meu perfil é um perfil de moderação, um perfil de entendimento, de saber dosar as coisas, de analisar os dois lados da questão com imparcialidade. Penso que isso registra um pouco da minha alma. Quem me conhece sabe dessa particularidade da minha pessoa, dessa questão de justiça, dessa questão de paz. Tudo isso é o que eu almejo na minha vida. E pretendo levar essa minha impressão de vida ao Tribunal de Justiça se for da vontade dos homens e da vontade de Deus”, diz a advogada, que mora em Vila Velha com a família.
